10.001 resultados encontrados para pessoal da fazenda - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2579 25 69 Apelação nº 0746271-41.2013.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Procurador Geral do Município (OAB: P/GM) Apelado : DEPOSITO SANTO ANTONIO LTDA Defensor P : Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB: D/PE) Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Rev
Edição nº 16/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 27 de março de 2008 a preclusão, remetam-se ao arquivo, com as devidas anotações e baixa.Custas, havendo, pelo devedor.Publique-se. Registre-se. Intimemse.Brasília - DF, terça-feira, 11/03/2008 às 17h12.ALVARO LUIS DE A. CIARLINIJuiz de Direito. Nº 79268-5/03 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF013032 - Ursula Ribeiro de Figueiredo Teixeira. R: KUNIYO UEMA. Proc(s).: URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA. Em virtude do noticiado pa
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4666 ADV: IGOR CAMARGO RANGEL (OAB 327427/SP), BRUNA GONÇALVES FERREIRA (OAB 360877/SP), CLAUDINEI RAMOS DE JESUS (OAB 426129/SP) Processo 0005215-10.2019.8.26.0642 (processo principal 1003731-11.2017.8.26.0642) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Déc
Publicação: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5010 87 PROCESSO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS - FRUSTRADA A CITAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA - ARTIGO 485, INCISO III, DO CPC - INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA - MEIO ELETRÔNICO - VALIDADE - ARTIGO 183 DO CPC - PROVIMENTO N° 363/2016 - INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 40 DA LEI N° 6.830/80 - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Vis
Publicação: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5031 103 POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS - FRUSTRADA A CITAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA - ARTIGO 485, INCISO III, DO CPC INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA - MEIO ELETRÔNICO - VALIDADE - ARTIGO 183 DO CPC - PROVIMENTO N° 363/2016 - ARTIGO 40 DA LEI N° 6.830/80 - INAPLICABILIDADE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Vistos, rel
Publicação: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5022 128 Apelação Cível nº 0927694-81.2015.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira CardosoApelante: Município de Campo GrandeProc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)Apelado: Michel Liocalos FerreiraEMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4666 ADV: IGOR CAMARGO RANGEL (OAB 327427/SP), BRUNA GONÇALVES FERREIRA (OAB 360877/SP), CLAUDINEI RAMOS DE JESUS (OAB 426129/SP) Processo 0005215-10.2019.8.26.0642 (processo principal 1003731-11.2017.8.26.0642) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Déc
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3459 4461 Processo 0045565-68.1998.8.26.0224 (apensado ao processo 0000270-76.1996.8.26.0224) (224.01.1998.045565) Embargos de Terceiro Cível - Transbrito Ltda - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fesp - EXPEDIENTE 14/2020 “Trata-se de expediente interno referente a extinção de ações de execuções fiscais estadual di
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3459 4462 06/10/2021. Eu, ______ (Escr), subscrevi. - ADV: HELIO OZAKI BARBOSA (OAB 141972/SP) Processo 0053470-85.2002.8.26.0224 (224.01.2002.053470) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fesp - Metal Casting Industria e Comercio Ltda - EXPEDIENTE 14/2020 “Trata-se de expedie
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3459 4460 interno referente a extinção de ações de execuções fiscais estadual distribuídas com valor inferior a a 1200 Ufesp; feitas em lote conforme autoriza o art 314[1] das normas da corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo. “ Certifico e dou fé que após o prazo de intimação pessoal da Fazenda Est