Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3874 Nº 1502276-57.2018.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Marco Antonio da Silva Barros - Apelad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1491 processos (incluídos nessa relação processos principais e apensos). Tal ato foi cumprido e a exequente intimada pessoalmente em 02 de setembro de 2019, na pessoa da Procuradora Municipal responsável, quando compareceu em cartório e efetuou a retirada parcial dos processos, deixando em cartório uma part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1502 Processo 1001144-29.2019.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcio dos Santos Reis - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS - Vistos. 1. Expeça-se COM URGÊNCIA mandado para intimação pessoal da Fazenda Pública ré, do teor da sentença de f. 89/92,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2861 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Campinas - Agravante: Said Jorge Nordi Jorge - Agravado: Prefeitura Municipal de Campinas - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO ORDINÁRIA MUNICÍPIO DE CAMPINAS DEVOLUÇÃO DE PRAZO HIPÓ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1193 Processo 0020015-44.2016.8.26.0320 (apensado ao processo 1005542-70.2015.8.26.0320) (processo principal 100554270.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Weg Drives & Controls Automação Ltda - Carlos Heber Cardoso - Vistos. Fls. 170/171: In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1581 (OAB 134836/SP) Processo 1016415-98.2019.8.26.0576 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Primeiro Oficial de Registro de Imóveis de São José do Rio Preto - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Ante o exposto, diante da perda superveniente do objeto e da consequente falta de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3389 desde a intimação pessoal da Fazenda (fl. 33). Em seguida, intime-se a Fazenda,com urgência, para pagamento. Após, cumprase o determinado às fls. 05/06. Int. - ADV: MARIANGELA ALVARES (OAB 216632/SP) Processo 0003964-71.2019.8.26.0604 (processo principal 1002505-22.2016.8.26.0604) - Cumprimento de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 719 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO NATÁLIA ASSIS MASCARENHAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA QUEIROZ CICUTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0263/2020 Processo 0000048-60.2019.8.26.0529 (processo principal 1000049-62.2018.8.26.0529) - Cumprimento de sentença Rescisão do c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1493 praticados a partir da fl. 1.124. Recebo o recurso sem concessão de efeito suspensivo, por não vislumbrar ilegalidade na decisão agravada. A princípio, a decisão agravada aparenta estar em consonância com a sistemática estabelecida pelo CPC, que impõe, como regra, a intimação por meio eletrônico, mesmo em casos de intim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 3644 VALOR VENAL PREVISTO EM DESACORDO COM O CTN - OFENSA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA, ARTIGO 150, INCISO I DA CF PRECEDENTES VIOLAÇÃO DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO DEMONSTRADO - PRECEDENTES DO C. ÓRGÃO ESPECIAL DESTE EGR. TJSP - IRDR CADASTRADO SOB O N.º 2243516-62.2017.8.26.0000 - TEMA 19 DO TJSP TESE: “BASE DE CÁLC