410 resultados encontrados para pessoas diversas. com - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1427 Nº 1014957-20.2021.8.26.0562/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargante: Love Beleza e Estetica Ltda - Embargado: Redecard S.A. - Magistrado(a) Wilson Julio Zanluqui - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FINALIDADE INFRINGENTE NÃO É COM
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2633 439 formal das declarações e dos documentos apresentados, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fl.s 185/186, dos bens deixados pelo falecimento de VICENTE FILGUEIRA FERNANDES, em conformidade com o artigo 664, §5º do Código de Processo Civil. Em consequência, confiro aos contemplados os seus respectivos quinhões
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 624 imóvel inicialmente foi dado em comodato verbal a BRUNO RIBEIRO TEODOZIO, filho do autor, por prazo indeterminado. Ainda segundo a inicial, BRUNO, o comodatário, é que teria autorizado a entrada e a permanência dos requeridos (mãe e irmãos dele) no imóvel. O requerente não pede a rescisão do comodato
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2208 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARICI APARECIDA GUILLEN LUPINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0104/2017 Processo 0000036-32.2016.8.26.0115 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Wagner A. Vechiato - ME Carvajal Informação Ltda - Guia Mais - - Banco Bradesco S/A - Vistos.Fls. 256/257: I
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1504 151 conferida, ao consumidor, como parece defluir da cláusula 13.1 do instrumento contratual cuja cópia foi trazida, aos autos (fls. 36). A respeito, confira-se: “RECURSO ESPECIAL - SEGURO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE CONTRATAÇÃO COLETIVA PACTUAÇÃO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 9.656/1998 - APLICAÇÃO
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA ADV: JONES KARRER DE CASTRO MONTEIRO OAB/AM 906 AÇÃO PENAL: nº 0000202-07.2014.8.04.3200 ACUSADO: MARIA DO CARMO MARQUES DA SILVA Vistos, etc... Isso posto, julgo PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR a Ré MARIA DO CARMO MARQUES DA SILVA, como incursa nas sanções do art. 302, parágrafo único, inciso I do Código de Trânsito, Lei nº 9.503
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2679 466 voltar a conclusão, já que julgados, salvo nos casos em que será necessária deliberação judicante sobre fato novo, ou seja, que extrapolem o artigo 129 do citado provimento, ocasião em que tal fato deverá ser certificado. Exp. Nec. P.R.I. Fortaleza/CE, 12 de agosto de 2021. Sergio Girao Abreu Juiz EXPEDIENTES DA 2ª VARA DE SUCESSÕES JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE SU
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 2305 Regina da Silva - ‘Trata-se a presente de ação proposta contra a Via BR, e respectiva sócia. No entanto, após inúmeros feitos que tramitaram na presente Vara do Juizado Especial Cível contra a Via BR, constatou-se que em razão do encerramento das atividades da empresa (com restrições em ações cri
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1702 2429 - MERCEDES MARIA GUILHEN MARQUEZI - Banco do Brasil SA - - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - - MASTERCARD BRASIL S/C LTDA. - - BANCO CREDICARD S/A - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9099/95. Decido. O feito comporta julgamento antecipado, pois a matéria de fato demanda apenas pro
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2812 89 inclusiva de reinserção social. Já o perigo de dano é evidente, visto que o autor se encontra há meses internado em hospital, sob risco de infecções, sem qualquer necessidade. Com isso, presentes os requisitos do artigo 300 do CPC, DEFIRO a tutela de urgência postulada e determino que a ré disponibilize