Publicações Judiciais I ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 15 de junho de 2015. Newton De Lucca Desembargador Federal Relator 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 004688691.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.046886-0/SP RELATO

Publicações Judiciais I ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 15 de junho de 2015. Newton De Lucca Desembargador Federal Relator 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 004688691.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.046886-0/SP RELATO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 553 2232 EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146.878 GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JR. OAB/SP 197.086. RECURSO Nº 471/09 - Nº DE ORIGEM 384/08 - COMARCA DE PIRASSUNUNGA/SP - RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A - RECORRIDO: ANTONIO BAPTISTA SERRA - DESIGNADO O DIA 16 DE SETEMBRO DE 2009, ÀS 18:00 HORAS PARA REALIZAÇÃO DA SESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 4188 RELAÇÃO Nº 0535/2022 Processo 0000094-03.2021.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - PEDRO VINICIUS DUTRA LIMA - ELEKTRO REDES S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a pagar à autora, a título de indenizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 417 2119 se vista ao autor para requerer o que entender de direito. Int. Pirassununga, data supra. DONEK HILSENRATH GARCIA JUIZ DE DIREITO - ADV FERNANDO ANTONIO ROSOLEM OAB/SP 104941 - ADV ANDERSON CLAYTON ROSOLEM OAB/SP 242940 - ADV OLMIRO FERREIRA DA SILVA OAB/SP 116972 - ADV MAURA DE LIMA SILVA E SILVA OAB/SP 155

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 954 2519 197086 457.01.2010.003347-1/000000-000 - nº ordem 670/2010 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO CONTRATUAL - CAMILA DUPAS GARCIA DE SOUZA X BANCO NOSSA CAIXA S A - N/C - A r. sentença transitou em julgado aos 23/03/11. - ADV AILSON DE SOUZA OAB/SP 261980 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 -

Publicações Judiciais II ● 03/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. VERA JUCOVSKY JAIR BOFI JOSE DARIO DA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo legal. EM MESA AC-SP 1637383 0005809-09.2010.4.03.6108 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA APTE ADV ADV APDO ADV : : : : : : DES.FED. VERA JUCOVSKY Instituto Nacional do Seguro Social - INSS KARLA FELIPE DO AMARAL HERMES ARRAIS ALENCAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3873 determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório e que deverá ser encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). No mais, aguarde-se a liquidação do débito, certificando

Publicações Judiciais I ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

questões que demandam revolvimento do contexto fático-probatório dos autos, adstringindo-se à análise da violação direta da ordem constitucional. Precedentes: RE n. 389.096-AgR, Segunda Turma, Relatora a Ministra Ellen Gracie, DJe de 25.09.2009 e AI n. 763.419-AgR, Primeira Turma, Relator o Ministro Ricardo Lewandowski, DJe de 10.11.2010. (...) 6. Agravo regimental a que se nega provimento." (AI 844425 AgR, Relator(a): Min. LUIZ FUX, Primeira Turma, julgado em 22/05/2012, ACÓRDÃO ELETR�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 971 2482 457.01.2011.003552-9/000000-000 - nº ordem 622/2011 - Precatória Inquiritória - MARIA JOSE TERRIS BALIEIRO X PRISCILA VINCHE ANTONIETO E OU - Para oitiva deprecada, designo o próximo dia 10 de agosto de 2011, 15:20 horas. Int. e comunique-se o Juízo deprecante. - ADV FRANCISCO AFONSO GONGORA OAB/SP 128614 -