Publicações Judiciais I ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

questões que demandam revolvimento do contexto fático-probatório dos autos, adstringindo-se à análise da violação direta da ordem constitucional. Precedentes: RE n. 389.096-AgR, Segunda Turma, Relatora a Ministra Ellen Gracie, DJe de 25.09.2009 e AI n. 763.419-AgR, Primeira Turma, Relator o Ministro Ricardo Lewandowski, DJe de 10.11.2010. (...) 6. Agravo regimental a que se nega provimento." (AI 844425 AgR, Relator(a): Min. LUIZ FUX, Primeira Turma, julgado em 22/05/2012, ACÓRDÃO ELETR�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1877 Processo 0014812-93.2007.8.26.0457 (457.01.2007.014812) - Cumprimento de sentença - Bancários - Peter Carl Armstrong - Banco Bradesco Sa - NC: Providencie a empresa requerida (na pessoa do advogado Dr.PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO - OAB/SP.253.418), a retirada dos autos do mandado de levantamento sob número

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 PROCESSO :1003678-66.2018.8.26.0457 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : D.V.F. ADVOGADO : 268879/SP - Carlos Eduardo Machado de Oliveira REQDA : M.S.F.N. VARA:3ª VARA PROCESSO :1003679-51.2018.8.26.0457 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : J.L.G. ADVOGADO : 371487/SP - Agnelo Siqueira Filho REQDA : L.S. VARA:1ª VA

Publicações Judiciais I ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 00063091020114036183 5V Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Vistos etc. Fls. 231: Defiro. Cumpra-se com urgência. Solicite ao INSS resposta acerca da implantação do benefício. Oportunamente, prossiga-se conforme decisões de fls. 206/207. Int. São Paulo, 09 de outubro de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DESPACHO(S) PROFERIDO(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046886-

Publicações Judiciais I ● 15/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desprovido. (STJ, 5ª Turma, AGRESP 200900998873, Rel. Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, DJE 14/02/2011, v.u) [Tab]Ademais, no caso em apreço, tendo o INSS, às fls. 40-55, apresentado sua contestação, consubstanciada em matéria de mérito, tornou-se resistida a pretensão da autora, circunstância que supre a ausência de requerimento administrativo do benefício e autoriza a análise do pedido pelo Judiciário. Além disso, em se tratando de pedido de aposentadoria por idade a trabalhadora

Publicações Judiciais I ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 00063091020114036183 5V Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Vistos etc. Fls. 231: Defiro. Cumpra-se com urgência. Solicite ao INSS resposta acerca da implantação do benefício. Oportunamente, prossiga-se conforme decisões de fls. 206/207. Int. São Paulo, 09 de outubro de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DESPACHO(S) PROFERIDO(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046886-

Publicações Judiciais II ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) :PETER CARL ARMSTRONG ADV :SP213986 RONALDO CARLOS PAVAO A OITAVA TURMA,POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. EM MESAAC-SP 1875047 0000655-71.2013.4.03.6183 INCID. : 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR :DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE :ISAIAS DANTAS VICTORIA (= ou > de 60 anos) ADV :SP192291 PERISSON LOPES DE ANDRADE APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC :NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA,POR UNANIMIDADE,

Publicações Judiciais II ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) :PETER CARL ARMSTRONG ADV :SP213986 RONALDO CARLOS PAVAO A OITAVA TURMA,POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. EM MESAAC-SP 1875047 0000655-71.2013.4.03.6183 INCID. : 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR :DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE :ISAIAS DANTAS VICTORIA (= ou > de 60 anos) ADV :SP192291 PERISSON LOPES DE ANDRADE APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC :NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA,POR UNANIMIDADE,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 2719 relativamente ao depósito judicial de fls. 127. Intimem-se as partes de que os autos serão destruídos em noventa (90) dias, prazo em que os interessados poderão pedir a restituição dos documentos (Provimento CSM-1679/2009). P.R.I. Pirassununga, data supra. DONEK HILSENRATH GARCIA JUIZ DE DIREITO PUBLICAÇÃO

Publicações Judiciais I ● 26/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00126 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046886-91.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.046886-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal VERA JUCOVSKY Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CARLOS HENRIQUE MORCELLI HERMES ARRAIS ALENCAR PETER CARL ARMSTRONG RONALDO CARLOS PAVAO DECISÃO DE FOLHAS 12.00.00083-1 1 Vr PIRASSUNUNGA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NOS TERMOS