Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1240 determinada a observância do rito comum e ordinário a fls. 58. II. Contestação e documentos, fls. 64/129, à réplica, 15 dias. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 1005238-65.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1311 na forma da lei. Sem condenação em honorária, descabida na espécie (Súmula n. 105 do E. Superior Tribunal de Justiça; Súmula n. 512 do Col. Supremo Tribunal Federal; e artigo 25 da Lei Federal n. 12.016/2009). Oportunamente, nos termos do artigo 14, § 1º, da Lei Federal n. 12.016/2009, subam os autos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2336 1190 Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204 VISTA Nº 0003429-83.2009.8.26.0252 - Processo Físico - Apelação - Ipauçu - Apelante: Edson Maragno Thomaz - Apelante: Antonio Carlos Vieira - Apelante: Paulo Sergio Correa Leite (E outros(as)) - Apelante: Noraldino Fernandes Filho - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1640 Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103 TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES VISTA Nº 1007761-55.2015.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2254 391 Nº origem: 1014387-78.2014.8.26.0562; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maria Izabel Meneses Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Thiago de Gois Araujo (OAB: 294661/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogada: Monica Baronti Monteiro Borges (OAB: 125429/SP); Advogada: Eliane da Silva Taglieta (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 97 Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1046099-90.2016.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP); Agravado: RODRIGO QUESADA XAVIER; Advogado: Eliezer Rodrigues de França Neto (OAB: 202723/SP); 208395

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2857 321 PR); 1006108-13.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1006108-13.2019.8.26.0309; Assunto: Descontos Indevidos; Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2432 1664 Ogihara de Almeida - Interessado: Rosilena Aparecida Guerlando da Silva - Interessado: Tiago Vilas Boas dos Santos Souza - Interessado: Juliano Luis Bastioli - Interessado: Jhully Anne Agostini Silva - Interessado: Wanderson dos Santos Trecente Advogado: Ricardo Thomaz Costa de Moraes (OAB: 350547/SP) (Fls: 13) - Advogado: Clovis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2470 Paulo Cesar da Fonseca e outros - Magistrado(a) Maria Olívia AlvesREEXAME NECESSÁRIO MANDADO DE SEGURANÇA ITCMD IMÓVEL URBANO EXIGÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO COM BASE NO ITBI IMPETRANTE QUE PRETENDE ADOTAR BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE ACORDO COM O VALOR VENAL LANÇADO PARA FINS DE IPTU ORDEM CONCEDIDA MANUTENÇÃO DIRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1509 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio Biz (Justiça Gratuita) - Apelante: Custodio Torquato da Costa (Justiça Gratuita) - Apelante: Waldyr Pereira de Souza - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar (