45 resultados encontrados para peter rodrigues franco - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 29/10/2019 - Pág. 1088 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1088 OLIVEIRA FRANCO TORRES - Apte/Apda: YURIHE MARIA ASSUCENA HOSHII SUGUIYAMA - Apte/Apda: SOLANGE GUEDES DE OLIVEIRA - Apte/Apdo: SILAS RODRIGUES BATISTA - Apte/Apda: SANDRA HELENA GUERINO - Apte/Apda: ROBERTA COUTINHO DA SILVA DE SA - Apte/Apdo: OSMAR DE OLIVEIRA MONTEIRO - Apte/Apda: NEUSA MARIA GONZALES AYLLON - Apte/Apda: MARI
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1082 Silva Moreira - - Heloísa Bonanomi da Silva - - Juliana Aparecida Moreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 43/58: manifestem-se os autores. - ADV: NAIARA RENATA FERREIRA GONÇALVES (OAB 301886/SP) Processo 1004567-08.2020.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Concessão - Antonia Barlett
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1234 do artigo 1.023, parágrafo 2º do CPC. - Magistrado(a) Melina de Medeiros Rós - Advs: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015/SP) Nº 1010743-32.2022.8.26.0309/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Embargada: Ana Dirce Ba
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1162 autos principais. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP) Processo 0005226-68.2019.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Railde Cassola - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. I. Em razão
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2333 1510 prevista no artigo 340 do CPC.Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.Int. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP) 41. Processo 1011054-88.2017.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Instituto de Previdencia Municipal d
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2262 885 e, caso houvesse, a decisão de fl. 494 é que deveria ter sido objeto de embargos de declaração.Assim, recebo os embargos opostos, mas nego-lhes provimento. - ADV: MARLI JACOB (OAB 83322/SP), RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS (OAB 99374/ SP) Processo 1026332-66.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Nomeação - Vanessa Cri
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1943 esclarecer o procedimento adotado na presente ação, emendando a inicial para adequação. Concedo o prazo de 20 (vinte) dias para o cumprimento das determinações acima, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: JOSE ROBERTO REGONATO (OAB 134903/SP) Processo 1023782-96.2022.8.26.0309 - Mandado de
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1220 a Fazenda Pública - Enquadramento - Andrea Paschoalini Moraes da Silva - - Evalda Cristina Candida dos Santos - - Maria Lélia Perazolli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I. Indefiro o pedido de se intimar o executado para ‘juntar nos autos o comprovante do cumprimento da obrigação i
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2323 1364 análise do pedido de Justiça Gratuita, o(s) autor(es) deverá(ão) em quinze dias, apresentar cópia das três últimas declarações de renda entregues à DRF (completas), sob pena de indeferimento do benefício, ou, no mesmo prazo, deverá(ão) recolher as taxas judiciária, previdenciária e as diligências do oficial d
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1445 Processo 1005015-49.2018.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Vagner Victorino da Silva - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - Vistos. Remetam-se os autos à MM. Juíza de Direito, Dra. B