Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1515 0019006-86.2013.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Guilherme de Souza Nucci - Revisor Leme Garcia - Embargte: Rafael Fiorini dos Santos e outro - Embargdo: Colenda 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Advogado: Reginaldo Barbão (OAB: 177364/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 328 0000011-57.2013.8.26.0589; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Nº origem: 000001157.2013.8.26.0589; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: João Paulo Rodrigues Barbosa; Advogado: Fernando José Gregório (OAB: 219819/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 370 3001508-24.2013.8.26.0664; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: A. A. da F.; Advogado: Alan Rodrigo Borim (OAB: 207263/SP); Advogado: Edmilson Marcos Alves de Oliveira (OAB: 128352/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 3004519-94.2013.8.26.0071; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 515 489 855.458.5/8 - PEDERNEIRAS - AGTE(S): PETERSON ALEXANDRE DA SILVA DO AMARAL MENOR REPRESENTADO P/SUA MAE (LUCIANA REGINA MONTEIRO DA SILVA) (AJ) ( OUTRO NOME: LUCIANA REGINA MONTEIRO DA SILVA ) - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E OUTRO - R. DESP. DE FLS. 115: CERTIDÃO DE FLS. 114: ESCLAREÇA O AGRAVANTE. SP., 08/07/2009

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 2110 SP) - 4º Andar Nº 0068705-31.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner - Paciente: Ailton Manoel da Silva - Magistrado(a) Marcos Correa - Indeferiram liminarmente a ordem. (VU) Advs: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - 4º Andar Nº 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 273 0022845-51.2011.8.26.0451; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara do Juri / Execuções; Nº origem: 0022845-51.2011.8.26.0451; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Daniel Nunes Rodrigues; Advogado: Adilson Gomes (OAB: 38691/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 446 654 POR (MARIA CLÁUDIA MONSEF ANÇAO KIRMAIER MONTEIRO INVTE) ( OUTRO NOME: MARIA CLÁUDIA MONSEF ANÇAO KIRMAIER MONTEIRO E OUTRA ) - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): ROSANA MALATESTA PEREIRA E MARIA BETANIA DO AMARAL BITTENCOURT E FERNANDO CÉSAR GONÇALVES PEDRINHO E EGIDIO CARLOS DA SILVA E CLERIO RODRIGUES DA COSTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1372 Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) (Fls: 170) - Advogado: Renato Alves de Souza (OAB: 286323/SP) 71 - 0084528-31.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator José Raul Gavião de Almeida - Revisor Ricardo T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1060 Nº 0073463-07.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Diego Everton Rodrigues Martins - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à orige

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 502 1042 ITATIBA APELAÇAO COM REVISÃO 590.777.5/2 - ITATIBA - APTE(S): DIRCE MARTINS DE LIMA (AJ) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002305532 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD.