Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2008 Nº 0004274-34.2014.8.26.0481 - Processo Físico - Apelação - Presidente Epitácio - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Caio Cesar Rafael dos Santos - Magistrado(a) Osni Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Denis Eduardo de Freitas (OAB: 285397/SP) - 9º Andar Nº 0004284-81.2012.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE FRANCISCO MORATO EM 18/01/2021 PROCESSO : 1500158-66.2021.8.26.0544 CLASSE : PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS CF : 2011676/2021 - Franco da Rocha AUTORA : Justiça Pública RÉU : WELLINGTON SATURNINO DE ASSIS ADVOGADO : 328999/SP - Rael A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5593 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: VICTOR BACKELEY ROMUALDO SANTOS SILVA - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e DERAM PROVIMENTO ao agravo para cassar a r. decisão de fls. 20/22, regredindo o sentenciado ao regime fechado, com determinação para a renovação do boletim informativo e do atestado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 592 VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO :0009534-33.2015.8.26.0554 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.N. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009540-40.2015.8.26.0554 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 182/2015 - Santo André AUTOR : J.P. INDICIADO : A. VARA:4ª VARA CRIMI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2727 150 Pública Estadual. O réu para efetuar o pagamento da multa, deverá comparecer ao Banco do Brasil munido de CPF e número do processo bem como indicar na guia a agência 1897-X do Banco do Brasil, conta 139521-1.Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santo An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1673 614 313, inciso III, do Código de Processo Penal. Alega, outrossim, que no presente caso sequer há necessidade de imposição de medidas protetivas, pois o casal já se reconciliou e a prisão do paciente, que nunca agredira a vítima anteriormente e é arrimo de família, está prejudicando o sustento do lar. Argumenta, mais, que em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3180 estagiários e colaboradores nas unidades judiciárias (art. 2°) e a realização de todas as audiências (art. 5°), na forma do Provimento n. 2549/2020 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Há, contudo, a possibilidade de realização de audiência v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 3180 Processo 0007358-85.2015.8.26.0197 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VANDER DE OLIVEIRA ANGELO - Vistos. Fls. 945; a certidão de honorários reclamada já foi expedida conforme certidão juntada às fls. 936. Contudo, expeçase segunda via da referida certidão com data

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1658 SP) (Fls: 42) - Advogada: Patricia Bagattini de Azevedo (OAB: 338726/SP) (Fls: 284) 0000023-77.2014.8.26.0414 - Processo Físico - Apelação - Palmeira D Oeste - Relator Amaro Thomé - Revisor Souza Nery - Apelante: Luiz Carlos Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Cristina dos Sant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1781 Newton Neves - Apelante: Filipe Silva da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público) (Fls: 286) 0015514-17.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator Guilherme de Souza Nucci Revisor Leme Garcia - Apelante: An