Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2056 311 Judicial; Nº origem: 634.01.2008.001338-6/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Embargte: Flavio Brandão e outro; Advogado: Sergio Salgado Ivahy Badaro (OAB: 124529/SP); Advogado: Leonardo de Almeida Maximo (OAB: 230231/ SP); Embargte: Plinio Renato Ribeiro da Costa; Advogada: Andréa Mara Lima Patto Soares

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 1112 411.701.5/0 - EMBU/ITAPECERICA DA SERRA - RELATOR: JOSÉ LUIZ GERMANO - APTE(S): MARILENE GOMES DA SILVA (AJ) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE EMBU - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002653100 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 453 642 CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS - ADIADO A PEDIDO DO 2. JUIZ. - ADV(S): MARCO ANTÔNIO MONCHELATTO E CAMILLO ASHCAR JÚNIOR E MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANNI GASPAROTO. 814.492-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LINEU PEINADO - AGTE(S): ADEMIR BARBOSA MAGALHÃES E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 551 606 MAURA CRISTINA - ADV(S): EDGARD DE OLIVEIRA SANTOS E DANIEL VILAS BOAS E RAPHAEL FRATTARI E LEONARDO MARTINS WYKROTA E ALESSANDRO MAURO THOMAZ DE SOUZA - SALA:217. 700.402.5/9-01 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. SAMUEL JÚNIOR - EBGTE(S): FIRENZE COMÉRCIO DE VIDROS E CRISTAIS LTDA. - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2258 1272 Nº 9242662-37.2003.8.26.0000 (993.03.058430-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Roberto Carlos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 357 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011981-84.2019.8.26.0996; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Francisco Ferreira da Silva; Def. P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1850 qualificados nos autos, às penas de 02 anos e 04 meses de reclusão, sob o regime inicial aberto, e a pagar 11 dias-multa, no unitário mínimo, substituída a pena corporal na forma acima especificada, como incursos nos incisos III e IV do § 4.º do art. 155 do Código Penal, em continuidade delitiva, e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 336 0004017-08.2022.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº or

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 758 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 145.466-5/4 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ALVES BEVILACQUA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): ALCIDIA DAMASCENO E OUTROS - ACOLHERAM OS EMBARGOS, SEM MODIFICAR O PRESENTE JULGADO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. VERA ANGRISANI E JOSÉ LUIZ GERMANO. - ADV(S):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1501 do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001882-41.2017.8.26.0603; Processo Digital. Petições para