Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3741 em 10% (dez por cento) sobre o valor de doze prestações de alimentos, o que é feito em atenção ao art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observada, se o caso, a inexigibilidade de tais verbas pelo deferimento de gratuidade à justiça. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 4136 Fixação - M.C.M.R. - Vistos. Fls. 191: Defiro, ao Contador para atualização do cálculo de fls. 79/80. Após atualização, expeça-se ofício a Caixa Econômica Federal para realizar o bloqueio do saldo do FGTS. Proceda-se a z. Serventia pesquisa online, via BACENJUD, de todas as contas bancárias e aplicações fina

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1347 faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. 3. Intime-se. São Paulo, 08 de junho de 2021. LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES Juiz de Direito - ADV: DENISE DE MATTOS (OAB 372842/SP) Processo 1044549-21.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2628 1.273-A das NSCGJ, providenciando os interessados, no prazo de dez dias, o recolhimento da taxa devida, caso não sejam beneficiários da justiça gratuita. Observo que, se preferirem, poderão providenciar a expedição do formal de partilha pelos cartórios extrajudiciais de notas, de acordo com o provimento CG nº 31/20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4609 - Vistos. Manifeste-se a parte exequente acerca das pesquisas de fls. 78/85, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. - ADV: CLAUDETE MAXIMO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 281774/SP), CYNTHIA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 396220/ SP) Processo 1002607-56.2020.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Nomeação - Jandira do Carmo Izido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2725 Processo 1022425-40.2019.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.F.R. - (Republicação). Esclareçam as partes se pretendem produzir outras provas. Int. - ADV: NADIR TARABORI (OAB 439270/SP), LEONARDO SANTANA DE OLIVEIRA (OAB 388888/SP), JOSE DEMETRIO GRACIANO SILVA (OAB 399643/SP) 4ª Vara da F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 7474 prisão domiciliar para pessoas presas por dívida alimentícia. Houve, em data recente, a edição da Recomendação nº 91 de 15 de março de 2021 do CNJ, com vigência até 31 de dezembro de 2021, a qual prorroga a vigência da Recomendação 62/2020. Embora transcorrido o prazo de referida Recomendação, a pandemia, raz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4695 Curador Especial à requerida. Int. - ADV: ARMANDO GOMES DA COSTA JUNIOR (OAB 180838/SP) Processo 1010914-62.2021.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.E.O. - Vistos. Fls. 54/57: Anote-se a habilitação do requerido nos autos. Estando o requerido representado pela Defensoria Pública de Pernambuco, anote-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4123 encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo acima indicado. O não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2590 Lima, D) regularização da representação processual de Isabel, Mariana e Rosana, e juntada de cópia de seus documentos pessoais (RG/CPF) e da certidão de nascimento / casamento, conforme o caso, devendo estes, se manifestarem quanto à nomeação da requerente ao cargo de Inventariante, E) certidão negativa municip