185 resultados encontrados para pico do itapeva - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
recebeu uma denúncia acerca da instalação de uma Rádio Pirata na região do Pico do Itapeva. A própria pessoa que prestou a informação (posteriormente identificada como ANTONIO MARCOS DE JESUS) logrou encontrar o cubículo em que os equipamentos estavam instalados. A testemunha acrescentou que existiam notícias anteriores no sentido de que os acusados estavam envolvidos nesse tipo de crime. Relata também que a perícia constatou que o transmissor estava operando no momento da apreensão
1676/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2322 7 - se o reclamante perdesse a condução fornecida pela reclamada, não conseguiria chegar ao trabalho; Da instrução processual, verifica-se que a reclamada não provou a existência de transporte público regular que 8 - a Van da reclamada pegaria o reclamante em outro ponto permitisse ao empregado locomover-se ao local de trabalho; e por ele indicado que não fo
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 541 no recurso especial interposto às fls. 240/259. (a) LUIZ ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, Desembargador Presidente da Seção de Direito Privado. (Páteo Colégio, 73 S/309) GUARULHOS 1120324-0/2 APELAÇÃO C/ REVISÃO; 228/06 GUARULHOS; APT/APDS: BERNARDETTE AMÉIA TRAMA BARBOSA, NASSER FARES ; ADVS.: AGNELLO HERTON TRAMA, SANDRA REGINA COMI
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2091 Ministério Público. Após, conclusos. II - Int. P. - ADV: LUIZ HENRIQUE MOREIRA COSTA (OAB 315740/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MATEUS VELOSO RODRIGUES FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JESSE PRESTES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0433/2018 Processo 1001636-97.2018.8.26.011
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2091 Ministério Público. Após, conclusos. II - Int. P. - ADV: LUIZ HENRIQUE MOREIRA COSTA (OAB 315740/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MATEUS VELOSO RODRIGUES FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JESSE PRESTES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0433/2018 Processo 1001636-97.2018.8.26.011
00001 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0019896-19.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.019896-9/SP RELATOR IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO(A) : Juiz Convocado MÁRCIO MESQUITA DOS COMERCIANTES DO A PICO DO ITAPEVA ACAPI e : ASSOCIACAO outros. e outros : SP212294 LUIZ CARLOS MOREIRA COSTA : PROMOTORA DE JUSTICA DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA SP e outros. e outros DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O Juiz Federal Convocado MÁRCIO MESQUITA (Relator): Trata-se de embargos de declaração opostos por Associaçã
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 388 MONTE AZUL PAULISTA 1148228-1/9 AIDD DE RECURSO ESPECIAL; 1605/04 MONTE AZUL PAULISTA; AGVTE: JOSE ROBERTO DA SILVA; AGVDO: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ ; ADVS.: CLAUDIO ROBERTO CHAIM, EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI, ELAINE CRISTINA PERUCHI ; 1.Remetido ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. (Páteo Colégio, 73 s/309) OLÍMPIA 111665
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 ; ADVS.: RONALDO GUIMARÃES GALLO, FÁBIO F. F. TERTULIANO, HERMES ARRAIS ALENCAR ; Ao arquivo. Pateo Colégio 73 sl 309 PINDAMONHANGABA 1114238-1/6 EMBARGOS DECLARATÓRIOS - GRUPO; 121/98 PINDAMONHANGABA; EMBGTE: ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DO ALTO DO PICO DO ITAPEVA, OU: ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES AMBULANTES DO PICO DO ITAPEVA; E
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1017 393 possa alegar ignorância ou erro, o qual deverá ser afixado no lugar de costume deste Fórum e publicado uma única vez na imprensa oficial. Processos e respectivo bem: 1 - EXECUÇÃO FISCAL - N º DE PROCESSO: 447.01.2011.0000342-2 PINHALZINHO COMARCA DE BRAGANÇA PAULISTA/SP. EXEQÜENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO(A): CAR
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1014 322 CAMPOS DO JORDÃO 2ª Vara Cível Fórum de Campos do Jordão - Comarca de Campos do Jordão JUIZ: PAULO DE TARSO BILARD DE CARVALHO 116.01.2005.002854-3/000000-000 - nº ordem 711/2005 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE MULTA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X S.P.G.IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES S/A - EDITAL DE PRA