35 resultados encontrados para pilares de todo - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 RECLAMADO ADVOGADO JOVANILDO SOBRAL DO NASCIMENTO MILA MESQUITA DE SOUZA(OAB: 41336/BA) 461 É O RELATÓRIO. II. FUNDAMENTOS JURÍDICOS Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO DE INCENTIVO A VIDA - ELIUDE GOMES DE SOUZA - IRENIO SILVA ANDRADE - JOVANILDO SOBRAL DO NASCIMENTO - PEDRO COSTA REQUIAO DOS SANTOS - RONALDO OLIVEIRA ANUNCIACAO - ROSANE MENDONCA MOREIRA DOS SANTOS II.1. P
1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 951 psicofísico cuja sequela seja facilmente identificável se comparado limites do poder diretivo e fiscalizador da empresa. A medida deve o comportamento atual e aquele anterior a conduta ofensiva. Neste ser implementada de forma que não seja invasiva à intimidade do sentido, as palavras do ilustre Sérgio Cavalieri Filho: trabalhador, não atingindo seu corpo, dec
3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 serviço ter ocorrido integralmente em Uberlândia/MG. 183 Glória, as demais varas vinculadas ao Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, em razão do preconizado no Ato n° Aduz, para tanto, que: 19/2020 da SGP.PR, têm realizado suas audiências de forma telepresencial. "(...) Através da ferramenta Google Meets (plataforma que têm sido É cediço que as re
2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 1230 amigos e até no ambiente familiar, tais situações não são trabalhador. Esta Corte já sedimentou jurisprudência no intensas e duradouras, a ponto de romper o equilíbrio sentido de que a revista em bolsas e sacolas dos funcionários, psicológico do indivíduo. Se assim não se entender, sem a ocorrência de nenhum contato táctil, mas apenas visual acabaremo
3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 11 aplicadas levando em consideração o princípio da Proteção, que necessidade de presença física na sede da Vara. norteia toda seara trabalhista, e o princípio constitucional do Livre Outrossim, no âmbito desta Regional, foram virtualizados todos os Acesso à Justiça - artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal -, processos em trâmite, não havendo, igu
3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 4431 territorial. podem participar das audiências em qualquer lugar do Brasil, não Conforme é cediço, as regras de competência territorial previstas no havendo necessidade de presença física na sede da Vara. art. 651 da CLT não devem ser interpretadas literalmente, devendo Outrossim, no âmbito desta Regional, foram virtualizados todos os ser aplicadas em conf
3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 7 Através da ferramenta Google Meets (plataforma que têm sido Assim, , o D. Juízo não deveria acolher a exceção de incompetência realizadas as audiências virtuais), partes e procuradores podem data máxima vênia rezando pelo princípio da celeridade em total participar das audiências em qualquer lugar do Brasil, não havendo prejuízo ao princípio fundamental d
3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 15 os princípios norteadores desta Especializada e, em detrimento ao envolve não somente uma análise aos aspectos jurídicos, mas acesso à justiça previsto constitucionalmente, determinou a especialmente abrange meandros sociais. Isso porque, como bem remessa dos autos à vara diversa. ensinou o professor José Afonso Da Silva: 'o acesso à Justiça não é Há de s
3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 187 especialmente abrange meandros sociais. Isso porque, como bem art. 651 da CLT. ensinou o professor José Afonso Da Silva: '(...)'.Nesse mesmo De igual modo, cumpre ressaltar que as respeitáveis decisões da E. sentido lecionou o nobre jurista Mauro Capelletti: '(...)'. Segunda Turma do TRT da 20ª Região/SE, e as decisões de alguns Saliente-se, ademais, que o
2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1496 conciliatórias não lograram êxito. Razões finais em memoriais. imediata a conclusão de miserabilidade econômica (§3º, art.790, in Vieram-me conclusos para julgamento. fine,CLT). II - FUNDAMENTAÇÃO Conforme o acima exposto, o exame dos autos revela que a parte Cumpre esclarecer o posicionamento judicial quanto ao período de autora não comprovou suficientem