Publicações Judiciais II ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : JOHN MOREIRA HURBAYNH (= ou > de 60 anos) ADV : SP177891 VALDOMIRO JOSE CARVALHO FILHO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. PRIORIDADE 00656 ApelRemNec 1887795 0007141-08.2010.4.03.6109 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : JOAO AUGUSTO SANTA ROSA ADV : SP197082 FLÁ

Publicações Judiciais II ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00010234520128260459 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA DE JESUS BRAGA PEREIRA ADV : SP213212 HERLON MESQUITA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PITANGUEIRAS SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO REEXAME OFICIAL E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0621 AI-MS 593562 0000392-22.2017.4.03.0000 00035809020164036003 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI AGRTE : GUSTAVO HENRIQUE NONATO DOS SANTOS i

Publicações Judiciais I ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0009625-53.2016.4.03.9999 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS - SP207183-N APELADO: MARIA IRAIDE BEGNAMI FERNANDES Advogado do(a) APELADO: MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA - SP322504-N OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0009625-53.2016.4.03.9999 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Publicações Judiciais II ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DA REMESSA NECESSÁRIA E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. SUSTENTOU ORALMENTE O DR. FERNANDO GONÇALVES DIAS. 0523 ApReeNec-SP 1865410 0012639-22.2009.4.03.6109 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : APARECIDA DE CARVALHO ADV : SP292441 MARIANA DE PAULA MACIEL APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP207183 LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : APARECIDA DE CARVALHO ADV : SP292441 MARIANA DE PA

Publicações Judiciais II ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP207183 LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APTE : JOAO CARLOS MORETTI ADV : SP076502 RENATO BONFIGLIO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP207183 LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOAO CARLOS MORETTI ADV : SP076502 RENATO BONFIGLIO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA

Publicações Judiciais II ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E À REMESSA OFICIAL. 0317 ApReeNec-SP 2142429 0001893-76.2015.4.03.6112 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : ANTONIO SOARES DOS SANTOS ADV : SP108148 RUBENS GARCIA FILHO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DANILO TROMBETTA NEVES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : ANTONIO SOARES DOS SANTOS ADV : SP108148 RUBENS GARCIA FILHO APDO(A) : Institu

Publicações Judiciais II ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP207183 LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : DOMINGOS RODRIGUES DE OLIIVEIRA ADV : SP186072 KELI CRISTINA MONTEBELO NUNES SCHMIDT REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E À APELAÇÃO E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 0561 ApelReex-SP 1781004 0003460-78.2011.4.03.6114 RE

Publicações Judiciais II ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2018. Presidente : Exma. Sra. Dra. DES.FED. TANIA MARANGONI Representante do MPF: Dr(a). MARLON ALBERTO WEICHERT Secretário(a): GERLANE P. C. M. E SILVA Às 16:16 horas, presentes os(as) Desembargadores(as) Federais LUIZ STEFANINI, TANIA MARANGONI e DAVID DANTAS, foi aberta a sessão. Ausente, justificadamente, o Desembargador Federal Newton De Lucca. Ao iniciar a sessão, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Federal Tânia Mar

Publicações Judiciais II ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP197086 GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR ADIADO O JULGAMENTO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR, PARA A PRIMEIRA SESSÃO SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1577 ApReeNec-SP 1767908 0028958-30.2012.4.03.9999 1000001999 ADV : SP207183 LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE LIMEIRA SP APTE : JAIR DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS Agrdo.... : ANGELA CARNEIRO Advogado : MIRIAM DE OLIVEIRA THEODORO Orgão Jul.: VICE-PRESIDÃSNCIA Processso : 0091326-46.2005.403.0000 (2005.03.00.091326-8) Classe .. : 98451 AGRESP - SP Origem... : 1999.61.02.005620-2 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS Agrdo.... : ANGELA CARNEI