Publicações Judiciais II ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00621 AI 593562 0000392-22.2017.4.03.0000 MS 00035809020164036003 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI AGRTE : GUSTAVO HENRIQUE NONATO DOS SANTOS incapaz REPTE : REGINALDO IZIDORO DOS SANTOS ADV : MS014410 NERI TISOTT AGRDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE TRES LAGOAS > 3ªSSJ > MS Anotações : INCAPAZ 00622 ApReeNec 343919 0009649-87.2011.4.03.6109 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : RONALDO POSTERAL (= ou > de 60 anos) ADV

Publicações Judiciais II ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE PENAPOLIS SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00619 ApelRemNec 1877302 0006787-46.2011.4.03.6109 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : JOSE MARCOS MORGADO ADV : SP198643 CRISTINA DOS SANTOS REZENDE APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP207183 LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : JOSE MARCOS MORGADO ADV : SP198643 CRISTINA DOS SANTOS REZENDE APDO(A) : In

Publicações Judiciais II ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : FRANCISCO CARLOS LOVADINI ADV : SP198643 CRISTINA DOS SANTOS REZENDE APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : FRANCISCO CARLOS LOVADINI ADV : SP198643 CRISTINA DOS SANTOS REZENDE APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO F

Publicações Judiciais II ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0026 AC-SP 2171201 0002407-32.2015.4.03.6111 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP201303 GUSTAVO KENSHO NAKAJUM ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIO DA SILVA ARANH

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: MAURO ANTONIO CARUZO ADV/PROC: SP170780 - ROSINALDO APARECIDO RAMOS E OUTRO EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0002565-59.2016.403.6109 PROT: 17/03/2016 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0002705-45.2006.403.6109 (2006.61.09.002705-2) CLASSE: 206 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA EMBARGADO: GILBERTO ZAGO ADV/PROC: SP119943 - MARILDA IVANI LAURINDO VARA : 1 PROCESSO : 0002566-

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 99 PROCESSO : 0001813-87.2016.403.6109 PROT: 03/03/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE LARANJAL PAULISTA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP VARA : 99 2) Por Dependência: PROCESSO : 0001671-83.2016.403.6109 PROT: 03/03/2016 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0012053-48.2010.403.6109 CLASSE: 206 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS EMBARGADO:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANTONIO REMERIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista a oposição de embargos à execução pela executada, declaro suspenso o processo em razão do interesse público envolvido, até que seja definitivamente julgado aquele pedido. Intimem-se EMBARGOS A EXECUCAO 0001433-35.2014.403.6109 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000465295.2010.403.6109) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2566 - LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS) X GERSON JOAQUIM DE SOUZA(SP292441 - MARI

Publicações Judiciais I ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00057 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005399-31.2013.4.03.6112/SP 2013.61.12.005399-4/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP134543 ANGELICA CARRO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR SUELI DE MIRANDA E SILVA SP210991 WESLEY CARDOSO COTINI e outro(a) 00053993120134036112 1 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP 00058 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0003746-95.2013.4.03.6143/SP 2

Publicações Judiciais II ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0516 Ap-SP 1871776 0019571-95.2010.4.03.6301 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : JOSE ANCHIETA TAVARES (= ou > de 60 anos) ADV : SP213678 FERNANDA FRAQUETA DE OLIVEIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP089174 TELMA CELI RIBEIRO DE MORAES ADV : SP000030 H

Publicações Judiciais II ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : KOITI SIMABUKURO ADV : SP213288 PRISCILA APARECIDA TOMAZ BORTOLOTTE APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP207183 LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : KOITI SIMABUKURO ADV : SP213288 PRISCILA APARECIDA TOMAZ BORTOLOTTE APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP207183 LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A