Publicações Judiciais II ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP207183 LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE MESSIAS SAVIANI ADV : SP101789 EDSON LUIZ LAZARINI REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PIRACICABA SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU RETIFICAR, DE OFÍCIO, O ERRO MATERIAL NO JULGADO E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO INSS. 0599 Ap-SP 1741795 0015535-03.2012.4.03.9999 11000

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0008569-58.2006.403.0000 (2006.03.00.008569-8) Classe .. : 99637 AGRESP - SP Origem... : 1999.03.99.094027-0 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : KEILA NASCIMENTO Agrdo.... : EDVALDO BARRETO Advogado : AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS Orgão Jul.: VICE-PRESIDÃSNCIA Processso : 0010242-86.2006.403.0000 (2006.03.00.010242-8) Classe .. : 99792 AGRESP - SP Origem... : 2002.61.06.007825-8 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : VALDEMAR AN

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0008569-58.2006.403.0000 (2006.03.00.008569-8) Classe .. : 99637 AGRESP - SP Origem... : 1999.03.99.094027-0 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : KEILA NASCIMENTO Agrdo.... : EDVALDO BARRETO Advogado : AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS Orgão Jul.: VICE-PRESIDÃSNCIA Processso : 0010242-86.2006.403.0000 (2006.03.00.010242-8) Classe .. : 99792 AGRESP - SP Origem... : 2002.61.06.007825-8 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : VALDEMAR AN

Publicações Judiciais I ● 17/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2003.61.83.005875-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO : : : : : : Juíza Convocada VANESSA MELLO CARLOS ALBERTO BARBOSA SP099858 WILSON MIGUEL e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP162974 BERNARDO BISSOTO QUEIROZ DE MORAES e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DESPACHO Por ora, nada a prover. Retornem os autos ao NUGE. São Paulo, 11 de setembro de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD

Publicações Judiciais II ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP108928 JOSE EDUARDO DO CARMO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO E NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA. 0397 Ap-SP 1979464 0008235-66.2011.4.03.6105 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : CESAR DE PAULA NEVES ADV : SP286841A FERNANDO GONCALVES DIAS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP357526B

Publicações Judiciais II ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1300000607 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : IGOR ARAGAO COUTO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : VERA LUCIA DE OLIVEIRA GONZAGA e outros(as) ADVG : SP288248 GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0092 ApReeNec-SP 2105555 0002450-77.2012.4.03.6109 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : FLAVIO LIMA LEOPOLDO E SILVA ADV : SP05929

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004560-44.2015.403.6109 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003201-45.2004.403.6109 (2004.61.09.0032014)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2566 - LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS) X TEREZINHA SOAVE(SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO E SP188752 - LARISSA PEDROSO BORETTI E SP322320 - BRUNA ALVES PEREIRA) Defiro o requerido pelo embargado às fls. retro, devolvo integralmente o prazo para cumprimento do despacho de fls.09.Int. 0004756-14.2015.403.6109 - (DISTRIBUÍDO PO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2551 3224 Destaco que requerimentos genéricos não serão aceitos e poderão acarretar, assim como a ausência da especificação, o julgamento do processo no estado em que se encontra.Int. Tiete, 04 de abril de 2018. - ADV: EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), SELMA DE CASTRO GOMES PEREIRA (OAB 66423/SP), LUIZ OTAVIO P

Publicações Judiciais II ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP207183 LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE MESSIAS SAVIANI ADV : SP101789 EDSON LUIZ LAZARINI REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PIRACICABA SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU RETIFICAR, DE OFÍCIO, O ERRO MATERIAL NO JULGADO E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO INSS. 0599 Ap-SP 1741795 0015535-03.2012.4.03.9999 11000

Publicações Judiciais II ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE RIO CLARO SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO. 0631 ApelReex-SP 2147477 0011084-90.2016.4.03.9999 1100000699 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ALAN OLIVEIRA PONTES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA DE FATIMA MAZER ADV : SP128366 JOSE BRUN JUNIOR REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE SANT