Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1013 829 viu anuncio da ré em lista telefônica. Esclareceu que a única pessoa responsável para firmar contratos dessa natureza no Brasil pela ré é Stelio Tolda (fls. 27/258). O documento às fls. 246 comprova que o funcionário da ré não detinha poderes para firmar contratos de prestação de serviços de publici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 990 670 síntese, que trabalhou na empresa Contabilidade Carapicuíba S/C Ltda. no período de 14/08/95 a 05/01/09, como copeira, tendo a última remuneração de R$630,00. Sustentou que realizava movimentos repetitivos nos membros superiores mediante movimentos de flexo-extensão do tronco. Aduziu que adquiriu doença prof

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 990 671 veiculo em 21 de agosto de 2008 foi constatada irregularidade na numeração do motor que era diversa da exibida pelo fabricante. Sustentou que os vícios não sanados pela ré, de tal forma que seria possível a redibição do contrato. Pleiteou a procedência dos pedidos (fls. 02/52). A inicial foi emendada (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 986 770 CONSULTORIA E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA., qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE COBRANÇA em face de FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA., alegando, em síntese, que as partes celebraram Instrumento Particular de Compromisso de Cessão de Direitos e Obrigações/ Compromisso de Compra e Vend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1023 702 entre as partes e a inexigibilidade dos débitos às fls. 11, b) condenar a ré ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais em favor do autor, acrescidos de correção monetária, considerando a Tabela de Atualização Monetária do Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 552 631 Banco Bradesco, como excludente do nexo de causalidade. Postulou pela improcedência dos pedidos (fls. (fls. 57/83). O autor apresentou réplica (fls.87/96). Requereu o julgamento no estado do processo (fls.98). Vieram aos autos informações pelo SPC e pela Serasa acerca da inclusão do nome do autor nos órg�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 552 633 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO em face de BASESTRAUSS ENGENHARIA E ESTAQUEMENTO LTDA, também já qualificada, aduzindo, em síntese, que foi intimada pelo 1º Tabelião de Protesto a efetuar o pagamento do título nº 949, identificado como duplicata de serviço por indicação, no valor de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 552 639 o tema, é cediço que o mero transtorno, incômodo ou aborrecimento não se revelam suficientes à configuração do dano moral, devendo o direito reservar-se à tutela de fatos graves, que atinjam bens jurídicos relevantes, sob pena de se levar à banalização do instituto com a constante reparação de min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 840 3321 cadeia (fls. 111). As testemunhas de defesa Maria Santos Silva Amaro (fls. 112) e Rosivalda Simão Alves (fls. 113) também não presenciaram os fatos. Informaram que depois que o réu saiu da prisão passou a usar drogas.A testemunha de defesa Valdemir de Morais Pereira (fls. 114) não presenciou os fatos. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2274 pode ser feito anteriormente à homologação do laudo de insalubridade. Este juízo entendia que os pagamentos deviam retroagir ao momento em que teve início a exposição do trabalhador à condição de insalubridade, sendo devido, portanto, o adicional de insalubridade desde o ingresso na corporação, poi