140 resultados encontrados para pios da instrumentalidade - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 1914 GLAUCIO ARTHUR ASSAD A??o: Procedimento Comum Cível em: 05/03/2021 REQUERENTE:EDVALDO PINHEIRO GONCALVES Representante(s): OAB 6459 - ALEX ANDREY LOURENCO SOARES (ADVOGADO) REQUERIDO:MAURO HENRIQUE DE OLIVEIRA PIRES. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? 1? VARA C?VEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ANANINDEUA PROCESSO n?. 0005116-46.2016.814.0006 - INDENIZA??O. REQUERENTE: EDVALDO PINHEI
autora a importância de R$ 2.335,54 (dois mil, trezentos e trinta e cinco e cinquenta e quatro centavos), corrigido monetariamente e acrescido de juros moratórios desde a citação. No cálculo da correção monetária e dos juros, deverão ser observados os termos do Manual de Orientação de Procedimentos para os cálculos da Justiça Federal, aprovado pelo Conselho da Justiça Federal. Consigno que a sentença contendo os parâmetros para a elaboração dos cálculos de liquidação atende
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7237/2021 - Sexta-feira, 1 de Outubro de 2021 1119 provas (art. 357, §3º, do NCPC). As partes ficam cientes que, sem prejuÃ-zo da audiência de instrução e julgamento, pelo princÃ-pio da economia processual e a atual legislação vigente, aproveitando a reunião das partes na ocasião da audiência, ao inÃ-cio desta, poderá ser tentada a conciliação, independentemente do emprego anterior de outros métodos de solu�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 1242 Procedimento Comum Cível em: 29/07/2021 REQUERENTE:RIOSALINA DA TRINDADE CARDOSO CORREA Representante(s): ROSSANA PARENTE SOUZA (DEFENSOR) REQUERIDO:BANCO VOTORANTIM Representante(s): OAB 4643 - EDSON ANTONIO SOUSA PINTO (ADVOGADO) OAB 5.546 - GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO GE Representante(s): OAB 109730 - FLAVIO ALMEIDA MOURA DI LATELLA (ADVOGADO) OAB 63440 MARCELO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 1851 executivo extrajudicial. 2. à possÃ-vel o ajuizamento de execução aparelhada por cópia autenticada de tÃ-tulo executivo extrajudicial, quando não se tratar de cambial. Precedentes. 3. A ausência de decisão acerca dos argumentos invocados pelo recorrente em suas razões recursais impede o conhecimento do recurso especial. 4. Em virtude do exame do mérito, por meio do qual foi r
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 3785 passagens para tratamento fora do domicÃ-lio - TFDs, documento em anexo.      Sendo assim, considerando a inviabilidade de realização de audiências virtuais devido a falta de estrutura da Comarca e das partes, é prudente que as audiências de conciliação sejam designadas em número limitado de processos, aproveitando para viabilizar a retomada gradativa e sem exposiç
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7362/2022 - Quarta-feira, 4 de Maio de 2022 710 COMARCA DE MUANÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MUANÁ RESENHA: 26/04/2022 A 30/04/2022 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE MUANA - VARA: VARA UNICA DE MUANA PROCESSO: 00006491120148140033 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUIZ TRINDADE JUNIOR A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 26/04/2022 DENUNCIADO:JONAS DE SOUZA GONCALVES VITIMA:M. C. S. AUTOR:A JUSTICA PUBLICA VITIMA:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7357/2022 - Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 358 COMARCA DE MUANÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MUANÁ RESENHA: 16/04/2022 A 25/04/2022 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE MUANA - VARA: VARA UNICA DE MUANA PROCESSO: 00010337120148140033 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUIZ TRINDADE JUNIOR A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 19/04/2022 AUTOR:JUSTICA PUBLICA DENUNCIADO:ALAN JOHN DA SILVA. SENTENÃA Processo nº: 00
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 1564 processo nº. 0004646-71.2014.8.14.0301 tratam acerca do cumprimento da sentença proferida em ação civil pública ajuizada pelo IDEC (processo nº 1998.01.1.016798-9).       De acordo com o art. 515, inciso I do CPC, constitui tÃ-tulo executivo judicial a decisão proferida no juÃ-zo cÃ-vel que reconheça a exigibilidade da obrigação de pagar quantia.    Â
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 3797 de realização das audiências de conciliação, o afastamento do Oficial de Justiça titular de Curralinho, por pertencer a grupo de risco, considerando o curto lapso temporal de publicação/autorização de realização das audiências, os termos da Portaria nº 2230/2020-GP, a qual nomeou o servidor JOSà ANTÃNIO DINIZ MARQUES como oficial de justiça AD HOC, AUTOR