46 resultados encontrados para pios da instrumentalidade das formas - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 2905 jurisdicionados, bem como servirão para adaptação da nova pauta de audiência deste JuÃ-zo frente a atual realidade da COVID-19.      Ante o exposto, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 21/09/2021 as 13 :30 horas.      à Secretaria, havendo participação do Estado do Pará no polo passivo, visando os princÃ-pios da instrumentalidade das formas e
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 HER AS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE ANOTACAO NA DIVIDA ESTADUA L. CUMPRA-SE O PROVIMENTO N 7/2015. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUM PRA-SE. CRISTALINA-GO, ___ DE MAIO DE 2015. LETICIA SILVA CARNEIR O DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 201302-58.2014.8.09.0036 AUTOS NR. : 2282 NATUREZA :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PETICAO INICIAL, E FACULTADO AO MAGISTRADO, NO PRAZO DE 48 HORAS, REFORMAR SUA DECISAO, MORMENTE SE A PARTE AUTORA APRESENTAR RECU RSO DE APELACAO, COMO REZA O ARTIGO 296 DO CODIGO DE PROCESSO CIV IL. ASSIM, COMPULSANDO MINUCIOSAMENTE OS AUTOS E ANALISANDO NOVAM ENTE A QUESTAO DECIDIDA, VEJO QUE ELA NAO DEVE SER MODIFICADA, JA QUE A PARTE AUTORA NAO APRESENTOU EMENDA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 TAS ACRESCIDAS EM RAZAO DESSA INICIATIVA. CONTUDO, PARA A CONVERS AO EM EXECUCAO, DEVE O CONTRATO CONTER OS REQUISITOS QUE O QUALIF ICA COMO TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL NOS TERMOS DO ART. 784, I I, DO CPC/15. DESTAQUE-SE AINDA QUE, A TEOR DO ART. 28, DA LEI 10 .931/04, A CEDULA DE CREDITO BANCARIO, QUE SE ENCONTRA AS FLS. 25 /29, EM TESE, E TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 POSSIBILIDADE DE DECRETACAO OPORTUNA, SE PREENCHIDOS OS REQUISIT OS LEGAIS-RECURSO PROVIDO ONUS DA SUCUMBENCIA INVERSAO. [GRIFO NA O ORIGINAL] (TJ-SP - -....: 127036320108260405 SP , RELATOR: ROBE RTO BEDAQUE, DATA DE JULGAMENTO: 17/01/2011, 22 CAMARA DE DIREITO PRIVADO, DATA DE PUBLICACAO: 03/02/2011) POR OUTRO LADO, NO TOCA NTE AO VALOR ATRIBUIDO A CAUSA, PERCEBO QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 AUTOS NR. : 1004 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO RODOBENS S/A REQUERIDO : JOSIVALDO PEREIRA DE CASTRO ADV REQTE : 210137 SP - LEANDRO GARCIA 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 33105 GO - IVO YAMADA LOPES FERREIRA DESPACHO : DECISAO BANCO RODOBENS S/A, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 AUTOS N 201501412706 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE CLOVIS DA COSTA GERMANO POR SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL, EM FAVOR DE CLOVIS DA COSTA GERMANO JUNIOR E NAYARA ANDRESSA DE ALMEIDA GERMANO. IN STADO O DOUTO REPRESENTANTE MINISTERIAL PUGNOU PELA DECLARACAO DE INCOMPETENCIA DESTE JUIZO, TENDO EM VISTA A N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 REQUERENTE ADV REQTE : BANCO RODOBENS S/A : 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA 210137 SP - LEANDRO GARCIA 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES DESPACHO : DECISAO BANCO RODOBENS S/A, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, P ROMOVE ACAO BUSCA E APREENSAO EM DESFAVOR DO MARCUS VINICIUS DE S OUZA BARBOSA, QUALIFICADO NOS AUTOS. O AUTOR PROTOCOLIZOU A PETIC AO DE FLS. 4
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 919 vencimento das parcelas pendentes. 3. DISPOSITIVO: ?????Diante do exposto, com fundamento em tudo que dos autos consta, com fulcro no art. 487, I, do CPC: ?????I - ACOLHO PARCIALMENTE A PRETENS?O AUTORAL para: ?????a) Declarar a quita??o da duplicata n. 0001430, no valor de R$750,00, com vencimento para 23.11.2012; ?????b) Condenar a requerida ao pagamento de danos morais, estes arbitrados na quantia l?qu
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7237/2021 - Sexta-feira, 1 de Outubro de 2021 1119 provas (art. 357, §3º, do NCPC). As partes ficam cientes que, sem prejuÃ-zo da audiência de instrução e julgamento, pelo princÃ-pio da economia processual e a atual legislação vigente, aproveitando a reunião das partes na ocasião da audiência, ao inÃ-cio desta, poderá ser tentada a conciliação, independentemente do emprego anterior de outros métodos de solu�