Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2237 97 Licitações da Prefeitura Municipal de Amparo, que informou que os licitantes da concorrência pública nº 03/14, processo administrativo nº 1.315/2014, não têm acesso à planilha de custos referente à licitação elaborada pela consultoria técnica contratada pela Prefeitura.Naquele feito da Ação Civil P

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 projetista; que ao que o depoente sabe, o reclamante não fazia 7685 Por esses motivos, nego provimento ao recurso. planilha de custo; que quem fazia a planilha de custo era o depoente e o João Miguel; que geralmente era o João Miguel quem 5. Conclusão assessorava os clientes, sendo que o depoente eventualmente o Diante do exposto, decido CONHECER do recurso ordinár

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1876 400 Ementa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PROMOVIDA ACOSTA AOS AUTOS CONTRATO QUE CONFIRMA O NEGÓCIO JURÍDICO PACTUADO PELAS PARTES, INCLUSIVE CONSTANDO A MESMA ASSINATURA DA PARTE AUTORA. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO. MERO ARREPENDIMENTO. INOCORRÊNCIA DE DANOS MORA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Solicito esclarecimento sobre o Pregão Eletrônico ADSPA nº 101/2020. 1 - Analisando a Planilha de Custo, utilizada na estimativa de preço admissível, identificamos que no módulo 2,3 - Benefícios Mensais e diários - só foram considerados os custos com Vale Transportes, Cesta Básica, Tkt Refeição e Auxílio Creche. Contudo, segundo a CCT, os funcionários terão direitos também, a Assistência saúde (cláusula 16), Beneficio Social Familiar e Benefício Natalidade (cláusula 19) ; al

Publicações Judiciais I ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVANTE: JOAO PAULO LACERDA DE ALMEIDA COSTA - SP330758-A AGRAVADO: ILMO. SR. PREGOEIRO DO BANCO CENTRAL, BANCO CENTRAL DO BRASIL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por SAMHI SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZACAO LTDA., em face de decisão que, em mandado de segurança, indeferiu a liminar onde se objetiva provimento jurisdicional que determine a suspensão do Pregão Eletrônico ADSPA 101/2020 do Banco Central do Brasil para reti

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4934 No caso dos autos, não restou demonstrado que não houve discriminação no valor das mensalidades entre alunos que se beneficiam de financiamento estudantil governamental e os demais alunos da instituição. O fato da parte autora conceder descontos sobre o valor da mensalidade, conforme já exposto acima, não induz, por si só, a quebra do princípio da isonom

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1940 1050 Relator(a).: EVALDO LOPES VIEIRA Acordam: Acordam os membros da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, à unanimidade de votos, em CONHECER do RECURSO INOMINADO interposto para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença monocrática em todos os seus termos. Acórdão assinado pelo Juiz Relator, em conformidade com o artigo 41 do Regi

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 prefeituras com o depoente para tratar apenas de demandas de 3732 (fls. 638). projetos;” (fls. 605/606); Assim, me parece, sem sombra de dúvidas, que o autor 1a testemunha arrolada pela ré: “que o reclamante era projetista da confeccionava os projetos de instalação elétrica que, empresa, projetos de iluminação pública;” (fls. 637); posteriormente, seriam e

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 129 mostra-se imprescindível que a parte inconformada demonstre a existência de contradição, omissão, dúvida ou obscuridade, o que não ocorreu no presente caso. Ora, o que se infere do argumento manejado pelo embargante é o seu descontentamento com o resultado do julgamento do recurso de Apelação, o que, por si só, não autoriza a oposição dos aclaratórios, posto que, como já dito, inviável

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 projetista;” (fls. 637); 3738 A questão remanescente é: a confecção destes projetos de iluminação pública é suficiente para enquadrar o autor como engenheiro? 3a testemunha levada pela requerida: “que o reclamante era desenhista, projetista, atuava na parte de projetos; (…) que os projetos nunca ultrapassaram 800kvas; (…) que o Sr. Aldo Mazza A resposta é