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    21/05/2020

  • Empresário e ex-deputado são presos por suspeita de fraudar saúde no Rio
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TJSP 30/04/2010 - Pág. 942 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 703 942 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum de São Bernardo do Campo - Comarca de São Bernardo do Campo JUIZ: OLAVO PAULA LEITE ROCHA 564.01.2009.030370-4/000000-000 - nº ordem 10160/2009 - Mandado de Segurança - CONSTRUTORA VÃO LIVRE LTDA X DIRETOR SUPERINTENDENTE DO IMASF- INST.MUNIC. ASSIST. SAUDE DO FUNC. - Fls

IOEPA 26/12/2019 - Pág. 147 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 26/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34072 147 Quinta-feira, 26 DE DEZEMBRO DE 2019 MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2019 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Abaetetuba/Pa torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço; do tipo menor preço, regime de empreitada por preço global. Objeto Aquisição e Instalação de uma Estação de Tratamento de Efluen

TJSP 25/10/2012 - Pág. 1960 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1960 tentativa de conciliação para o dia 22 de maio de 2013, às 13:30 horas, nos termos do artigo 277 do Código de Processo Civil. Citem-se os réus com as advertências previstas no parágrafo 2º do artigo supra mencionado. Não havendo conciliação, aplicarse-á o disposto no artigo 278, parágrafo 2º do

TJPA 06/05/2020 - Pág. 435 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6893/2020 - Quarta-feira, 6 de Maio de 2020 435 4. Precedente: REsp 674571/SC, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 14/12/2006, DJ 12/02/2007. 5. Recurso especial provido. (REsp 1316858/RJ, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 25/02/2014, DJe 19/03/2014). Recurso especial. Mensalidades escolares. Lei n.° 9.870/99. Forma de cálculo. Distinção entre valor cobrado de calouros e veteranos de um mesmo curso

TJBA 21/12/2022 - Pág. 1363 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.239 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1363 RECURSO ESPECIAL. MENSALIDADES ESCOLARES. ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR. LEI N.° 9.870/99. DISTINÇÃO ENTRE O VALOR DAS MENSALIDADES COBRADAS ENTRE ALUNOS DO MESMO CURSO, PORÉM DE PERÍODOS DIFERENTES. IMPOSSIBILIDADE. 1. Trata-se de recurso especial interposto pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em que se discute acerca da possibilidade de

TJRR 23/05/2019 - Pág. 29 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6449 29/93 7- DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES QUE SERÃO EXECUTADAS Atividade Data Local Responsável 8- CRONOGRAMA (Indicar de forma resumida o conjunto de ações que deverão ser realizadas até a obtenção da finalidade do projeto, indicando o tempo a ser dispensado em cada ação) Ano Fases/meses Apresentação do projeto Recebimento do recurso Compra do objeto Recebimento dos materiais Prestação de contas Execução das ações prev

TJRR 24/08/2021 - Pág. 44 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Caderno único ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6983 044/108 7- DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES QUE SERÃO EXECUTADAS Atividade Data Local Responsável 8- CRONOGRAMA (Indicar de forma resumida o conjunto de ações que deverão ser realizadas até a obtenção da finalidade do projeto, indicando o tempo a ser dispensado em cada ação) ETAPAS Fases/meses Apresentação do projeto Recebimento do recurso Compra do objeto Recebimento dos materiais Prestação de contas Execução das ações

TJRR 27/08/2018 - Pág. 49 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6276 49/64 (Identificar quais os resultados a serem alcançados) 7- DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES QUE SERÃO EXECUTADAS Atividade Data Local Responsável 8- CRONOGRAMA (Indicar de forma resumida o conjunto de ações que deverão ser realizadas até a obtenção da finalidade do projeto, indicando o tempo a ser dispensado em cada ação) Ano Fases/meses Apresentação do projeto Recebimento do recurso Compra do objeto Recebimento dos mater

TJRR 17/05/2016 - Pág. 144 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5742 144/181 6- META (Identificar quais os resultados a serem alcançados ) 7- CRONOGRAMA (Indicar de forma resumida o conjunto de ações que deverão ser realizadas até a obtenção da finalidade do projeto, indicando o tempo a ser dispensado em cada ação) ATIVIDADE DATA LOCAL RESPONSÁVEL 8- PLANILHA DE CUSTO (Apresentar 03 (três) orçamentos válidos na data de apresentação e indicar os custos por item, tendo como preferência

TJRR 02/12/2022 - Pág. 58 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Caderno único ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7277 58/62 5.1- OBJETIVO GERAL 5.2- OBJETIVOS ESPECÍFICOS (O que será realizado) 6- METODOLOGIA (sistematização para alcançar um resultado, ou seja, como vai realizar os objetivos?) 6.1- DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES QUE SERÃO EXECUTADAS Atividade Data Local Responsável 7- PÚBLICO ALVO (Identificar quem serão os beneficiários, diretos ou indiretos, da execução do projeto. Para quem?) 8- META Secretaria Vara / 1ª Vara de Exec

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