Judiciário ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1875/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2015 3605 Improcede o pedido de horas extraordinárias pela extrapolação da o contrato do obreiro, motivo pelo qual são válidas, uma vez que duração normal da jornada. legitimamente firmadas. Neste aspecto, é importante assinalar que, (...) autor usufruía de uma hora destinada à alimentação e repouso. por se tratar de cláusula de Convenção Coletiva de Trabalho,

Seção I ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 Relata que ?? com base nas notas fiscais de entrada e saída (Docs. Notas fiscais - Entrada e Saída - Janeiro à Dezembro), bem como na Planilha de Custo ora carreada (Docs. Planilha de custo - Vendas por período - Outubro à Dezembro), percebe-se que, no caso específico do agravante, sua margem de comercialização, não de lucro, para o Etanol Hidratado, foi de 25% (

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 - LAIS MOREIRA MOURA 6186 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9049ed INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9049ed proferido nos autos. Vistos, etc. proferido nos autos. Fixo os honorários periciais no valor estimado de R$2.535,00, com Vistos, etc. Fixo os honorários periciais no valor estimado de R$2.535

Judiciário ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 331 preço, arrematando o objeto, seguindo-se a apresentação de Prima facie, convém atentar-se para o exame das condições de proposta detalhada por meio da planilha de custo e formação de admissibilidade do mandado de segurança. Ocorre que, por preço bem como todos os documentos exigidos para sua consistir em uma medida especial, além das condições genérica

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 1147 O juiz Afrânio Viana Gonçalves deferiu parcialmente os pedidos sob consequência, aderiu. os seguintes fundamentos: Para este Juízo, entendimento em sentido contrário permitiria o (...) enriquecimento indevido de empresa vencedora em processo Verifica-se dos autos que a empresa reclamada sagrou-se licitatório, já que a planilha de custos e formação de pr

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6327 063/106 7- DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES QUE SERÃO EXECUTADAS Atividade Data Local Responsável 8- CRONOGRAMA (Indicar de forma resumida o conjunto de ações que deverão ser realizadas até a obtenção da finalidade do projeto, indicando o tempo a ser dispensado em cada ação) Ano Fases/meses Apresentação do projeto Recebimento do recurso Compra do objeto Recebimento dos materiais Prestação de contas Execução das ações pre

Caderno único ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5544 243/270 6- META 7- CRONOGRAMA (Indicar de forma resumida o conjunto de ações que deverão ser realizadas até a obtenção da finalidade do projeto, indicando o tempo a ser dispensado em cada ação) ATIVIDADE DATA LOCAL RESPONSÁVEL 8- PLANILHA DE CUSTO (Apresentar 03 (três) orçamentos válidos na data de apresentação e indicar os custos por item, tendo como preferência o menor orçamento) ÍTEM CUSTO UNITÁRIO CUSTO TOTA

Judiciário ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1869/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 244 IMPETRANTE PROTECAO MAXIMA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME ALZERINA NOGUEIRA LEITE(OAB: 3939/RO) PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO usuário/parte zelar pelo acompanhamento do regular recebimento das petições e documentos transmitidos. ADVOGADO AUTORIDADE COATORA Sob outro enfoque, preleciona o art. 284, parágrafo único do CPC, Intimado(s)/Citado(s): "i

Diário da Justiça ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6893/2020 - Quarta-feira, 6 de Maio de 2020 434 A tutela de urgência foi deferida. A reclamada informou sobre a impossibilidade de cumprimento, pois o reclamante tinha solicitado transferência externa para outra instituição. Em contestação a requerida alegou que para o faturamento existe diferença entre as datas de ingresso, por isso existem alunos pagando valores diferentes; que possui autonomia universitária assegurada pelo art. 207 da Consti

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1959 Improcedentes são os embargos à execução. III – CONCLUSÃO GRUPO DE APOIO SOCIAL SOLIDARIEDADE - GASS opôs embargos à execução, alegando, em síntese, que a conta que Pelos motivos expostos, o Juízo da 14ª Vara do Trabalho de Belo sofreu a penhora no valor de R$ 16.038,23 foi aberta pelo MINC Horizonte conhece dos EMBARGOS À EXECUÇÃO aviados por (Minis