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DOEPE 17/12/2020 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 17/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO Ano XCVII • NÀ 235 - 7 CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 37.828, de 2 de fevereiro de 2012, que cria o Instituto de Gestão Pública de Pernambuco Governador Eduardo Campos na estrutura organizacional da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco; MEMORIAL DESCRITIVO CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 40.168, de 4 de dezembro de 2013, que disciplina o desenvolv

TJAL 09/05/2014 - Pág. 111 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Maio de 2014 Maceió, Ano V - Edição 1155 111 Os candidatos que participarão da seleção para o curso de Biblioteconomia deverão ter concluído o 2º ano, no caso de regime seriado, ou 4º período, no caso de regime de créditos. 6. DA COMISSÃO: O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas designa os membros da comissão de seleção, composta pela Desembargado

TJAL 11/04/2014 - Pág. 127 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1140 127 Destaco que deverão ser juntados aos autos a seguinte documentação: a) Declaração de que a empresa não emprega menor, salvo na condição de menor aprendiz, ausente nos autos e exigida no art. 27, inciso V da lei 8.666/93; b) Declaração de inexistência de fato superveniente que impeça a habilitação da empresa, ausente n

DOEPE 17/12/2020 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 17/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 11. Para fins de concessão do AIQP e da progressão funcional, as ações de capacitação realizadas pelo Gestor Governamental – Especialidade Planejamento, Orçamento e Gestão poderão ter suas cargas horárias reconhecidas desde que respeitados os seguintes critérios: I - adequação temática às trilhas e/ou trilhos de aprendizagem definidos pelo IGPE; II - adequação às atribuições do cargo,

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