Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 - JULIO CESAR THOMAZ 1143 Indefiro a notificação do MPT, porquanto a demanda não se enquadra em qualquer das hipóteses legais de intervenção. Ademais, o reclamante poderá, querendo, noticiar os fatos que PODER JUDICIÁRIO alude na exordial diretamente àquela instituição. JUSTIÇA DO TRABALHO Dê-se ciência. DESPACHO Expeçam-se as notificações iniciais. CRIC

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 450 MARCOS VINICIUS e, naquela fatídica noite da confusão mataram BRENDO. Tal barbárie teria sido perpetrada, além de causas genéricas ínsitas ao universo do tráfico de drogas (como dívidas etc.), por conta de PAMELA CRISTINA (companheira de MARCOS VINÍCIUS) estar grávida de BRENDO e não de MARCOS VINICIUS; havendo ainda, nesta mesma senda, intenção de MARCOS VINICIUS de matar a bebê, assim qu

Seção III ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 TICIOS EM 10% DO VALOR DA EXECUCAO, COM A RESSALVA QUE ESTES SERA O REDUZIDOS A METADE, PARA O CASO DE PAGAMENTO INTEGRAL DENTRO DO PRAZO ACIMA (ARTIGO 827, 1 DO CPC/15). OS EXECUTADOS PODERAO OFE RECER EMBARGOS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ARTIGO 915 DO CPC/15 ) E, NESTE PRAZO, EFETUAREM O DEPOSITO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR DO CREDITO ACRESCIDO AS CUSTAS E HONO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 690 Segundo a jurisprudência do TJBA (AGRAVO DE INSTRUMENTO n.8036032-18.2021.8.05.0000), reputa-se pessoa pobre para fazer jus ao benefício da gratuidade da justiça quem se encontra nessa faixa de rendimento. Assim, nos termos do que dispõem os arts. 98 e 99, § 3º do Código de Processo Civil, defiro o benefício de gratuidade de Justiça. II O autor requereu a antec

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2012 Acerca do pedido de liminar para a retirada do sigilo da petição de Id. ec9344a, de liminar não se trata, porquanto aquele se refere a pleito in limine litis, no início da lide, sem a oitiva da parte contrária, relacionado a tutela provisória, e a hipótese em comento se trata de INTIMAÇÃO mero pedido de retirada de sigilo de peça

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO IVAN BITENCOURT(OAB: 39093/SC) MUNICIPIO DE CRICIUMA I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE MARCELO MARCAL SARDA(OAB: 15190/SC) INSTITUTO DE SAUDE E EDUCACAO VIDA ADVOGADO RECLAMADO 2656 A comprovação do alegado é objeto atinente ao embate material, dependendo de instrução processual própria. Entender de modo di

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL/INTIMAÇÃO 3183 Cumpra-se. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS CRICIUMA, 4 de Julho de 2017 VINICIUS HESPANHOL PORTELLA O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SR.(A) JUIZ(A) DO TRABALHO desta Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimação Unidade Judiciária, DR. VINICIUS HESPANHOL PORTELLA, FAZ SABER que pelo presente EDITAL fica CITADA a parte UP PROMOÇÕES E EVE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 313 na demora, pois sendo providos os pedidos da exordial, será imposta à Administração Pública obrigação de pagar o retroativo, devidamente corrigido, sem qualquer prejuízo a parte agravante. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno n. 8004582-57.2021.8.05.0000.1.AgIntCiv, em que figuram como agravante EUGENIO SILVA SANTOS e como agravado

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 582 Advogado: Aroldo Moitinho Ferraz (OAB:BA17710-A) Impetrado: J. D. D. D. 1. V. C. D. B. Litisconsorte: J. B. P. Litisconsorte: G. M. S. P. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8022599-15.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1796 167 mês - art. 319, I, do CPP);b) Proibição de acesso a bares e casas noturnas, a fim de evitar o risco de novas infrações (art. 319, II, do CPP);c) Proibição de ausentar-se da Comarca em que reside por período superior a 15 (quinze) dias, sem comunicação prévia ao Juízo (art. 319, IV, do CPP);d) Recolhimento domici