409 resultados encontrados para pleito in limine - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 COMARCA CATALÃO AGRAVANTE HEBERSON CAETANO FERREIRA AGRAVADO JOÃO JÚLIO DA SILVA RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis DECISÃO NR.PROCESSO: 5141277.97.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5141277-97.2017.8.09.0000 HEBERSON CAETANO FERREIRA interpõe Agra-vo de Instrumento da decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 fundamentos da impetração. Por estas razões, indefiro o pleito in limine requestado. Expeça-se ofício à autoridade coatora, notificando-a do inteiro teor desta decisão para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar as informações que tiver (art. 7º, inciso I, Lei nº 12.016/09). Notifique-se, ainda, o Órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 Cientifique-se o Estado de Goiás do presente mandamus, por meio de seu órgão de representação judicial (Procuradoria Geral do Estado), fornecendo-lhe cópia da inicial, para, caso queira, ingressar no presente feito, nos termos do art. 7°, II da Lei 12.016/2009. Transcorrido o prazo para informações, encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 ================================================================================ 6A CAMARA CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.213/2015 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 395277-22.2015.8.09.0000(201593952775) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. SANDRA REGINA TEODORO REIS IMPETRANTE(S) : LUIZ FERNA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 381 Em apertada síntese, os fatos. Desse modo, com base no IPL n° 00156/2019.100106-8, foi proposto pelo Ministério Público do Estado do Pará a representação pela prisão preventiva de Wanderson Lima Lopes, ora paciente, com fulcro no art. 312 do Código de Processo Penal. Ocorre Excelência, que o Paciente sequer encontrava-se na data do fato no município de Canaã do Carajás/PA, estando ele naqu
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 Vale anotar, que ainda que se admitisse a conexão entre as demandas, daí não resultaria a necessária reunião dos processos para julgamento conjunto ou simultâneo, aliás não há obrigatoriedade nisso. Nesse sentido é o entendimento do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás: NR.PROCESSO: 5345232.21.2018.8.09.0000 sobrestamento da ação de busca e apre
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 82721-90.2017.8.09.0000(201790827213) INHUMAS DES. J. PAGANUCCI JR. : JACKSON VAGNER NASCIMENTO DE SOUZA : JULIO SANTIAGO TEODORO DA COSTA ADV(S) : 38454/GO -JACKSON VAGNER NASCIMENTO SOUZA DECISAO OU DESPACHO: De plano, afirmo que para o entendimento majoritário da jurisprudência só em casos excepcionais o
2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ALL TRIP - VIAGENS E TURISMO LTDA - ME IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA(OAB: 25826/BA) CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA(OAB: 15358/BA) DF PATRIMONIAL EIRELI MARCELO DE ARAUJO FERRAZ(OAB: 25716/BA) LMP LOCACAO DE MAQUINAS PESADAS EIRELI CARLOS ROSSETO JUNIOR(OAB: 1
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 NR.PROCESSO: 5098329.72.2019.8.09.0000 em 24/03/2011, publicado em 13/04/2011) Neste contexto, ao contrário do entendimento esposado pelo eminente Relator, entendo que os requisitos autorizadores da liminar postulada pelas impetrantes/agravantes estão presentes na hipótese em análise. Dessa forma, estando presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora na espéci
1434/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 126 razões que me levam a concluir pela existência de plausibilidade jurídica para a concessão do pleito in limine. PODER JUDICIÁRIO CONTRATO JUSTIÇA DO ECT/DR/PB A documentação inserida no id 101025 e seguintes comprovam que a CEF, em 26/02/2010, financiou ao executado dos autos do processo 0034100-27.2004.5.13.0010 cerca de 85% recursos para Vara do Trabalho de