28 resultados encontrados para pleno exercicio do con - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 VISTA QUE O REU EDIO MARTINS MELO NAO FOI CITADO PESSOALMENTE DO TEOR DA DENUNCIA, BEM COMO O ACUSADO ADELSON MARTINS TELES, APRE SENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, ESTANDO ASSIM O FEITO EM FASES DISTIN TAS PA RA OS ACUSADOS, DETERMINO O DESMEMBRAMENTO DO FEITO EM REL ACAO A ELE, NOS TERMOS DO ART 80 DO CPP 2 - COM RELACAO AO ACUSAD O ADEL SON MARTINS TELES NAO HA PRELIMINARE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : IGOR DANIEL COSTA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 128348-43.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1983 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONIDAS CANDIDO PEREIRA DE MELO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 TANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPL A DEFESA. ANALISANDO OS AUTOS, VEJO QUE A DEFESA DA ACUSADA NAO A LEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO RESTANDO VERIFICA DA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 3 97 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA_22/11/2016__ AS __1 4:30_HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 EZEMBRO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIM INAL (JUIZ 2) PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 291834-78.2016.8.09.0175 : 1241 : ACAO PENAL : GILKA APARECIDA FERREIRA COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ACUSADO : DANIELLA SANTOS DE LIMA SILLAS COSTA DIAS KELVES JOHN ALVES BARROS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 35477 GO - TIAGO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 NR. PROTOCOLO : 461710-65.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 69 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILKERSON SANTANA TORRES VITIMA : DIEGO OLIMPIO DE PAULA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 2015.0461.7104 ACUSADO: WILKERSON SANTANA TORRES DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZ O PELO MINISTERIO PUBLICO EM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 M OUTRAS COMARCAS, DEVENDO AS PARTES SER INTIMADAS PARA ACOMPANHA MENTO DA( S) DEPRECACAO(COES) LADO OUTRO, DEFIRO O REQUERIMENTO M INISTERIA L DE FL RETRO E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICI O AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA DESTE ESTADO, REQUISIT ANDO A REM ESSA DO LAUDO DE EXAME PERICIAL DEFINITIVO DAS DROGAS APREENDIDAS VINCULADAS A ESTE FEITO INTIMEM-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 20942 7795 27168 25264 26468 12000 18111 33963 40763 28253 38437 34197 GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PATRICIA BARRETO_SOUSA TEREZINHA PEREIRA DE A. FLEURY POLLYANNA DE ARAUJO FLEURY MARLY MARIA DE SOUZA AMARAL MARCOS SOUZA DO AMARAL ELCIO BERQUO CURADO BROM PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS JANAINA SIQUEIRA ALVES DA SILVA MARCELLE COELHO BARBOSA SANDRO DE ABREU SA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 L ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSI C AO DOS FATOS CRIMINOSOS, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DA D ENUNCIADA, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS A D EN UNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, AS CONDUTAS DA DEN UNCIADA, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 ADV ACUS : 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N. 2014.0337.3722 SENTENCIADO: WESLEY RUAN SOUSA OLIMPIO DE CISAO TENDO EM VISTA A REFORMA DA SENTENCA CONDENATORIA DE FLS. 1 38/159 PELO SEGUNDO GRAU DE JURISDICAO, PARA O FIM DE ABSOLVER O SENTENCIADO WESLEY RUAN SOUSA OLIMPIO, E CONSIDERANDO O TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO DE FL. 259, DETERMINO O ARQUIVAM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1651 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 AS COMA RCAS CUMPRA-SE E INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS DA PR ESENTE DECISAO E PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DA(S) DEPRECACAO(O ES) PU BLIQUE-SE REGISTRE-SE REQUISITE-SE INTIMEM-SE CUMPRA-SE GO IA NIA, 03 DE OUTUBRO DE 2014 PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 1 0 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 318973-73.2014.8.09.0175 : 1106 : ACAO P