28 resultados encontrados para pleno exercicio do contradit - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 SPACHO REITERE-SE O MANDADO DE INTIMACAO DE SENTENCA DE FLS. 291 DOS AUTOS, DEVENDO O SR. OFICIAL DE JUSTICA EMPREENDER MAIORES DI LIGENCIAS, INCLUSIVE, SE NECESSARIO, FORA DO HORARIO DE EXPEDIENT E FORENSE, COM APLICACAO ANALOGICA, NESSE CASO, DA REGRA DO ART. 172, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. GOIANIA, 08 DE NOVEMBRO DE 2 017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO -
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 ORRIDO QUALQUER OUTRO MARCO INTERRUPTIVO OU SUSPENSIVO DO PRAZO P RESCRICIONAL. ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL D E FLS. 27 E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESEN TES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, COM BASE NO ARTIGO 395, INCISO I I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FRENTE A OCORRENCIA DE PRESCRICAO , NO SE REFERE AO DELITO DE RECEPTACAO, E, P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): ACUSADO(S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 73009-36.2017.8.09.0175 : 362 : ACAO PENAL : VITOR TEIXEIRA DOS SANTOS GUSTAVO HENRICKE GABRIEL JUSTO VITIMA : DEOCLECIANO AGUIAR DE FARIAS BARBARA ARANTES DE FARIAS ADV ACUS : 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 A OUTRA AUDIENCIA PERANTE A 1 VARA CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIA NIA. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. NO CASO EM ANALISE, VEJ O QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDAD E COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE C ONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALI FICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 DIA 06/07/2018 E, SEGUNDO O DECRETO JUDICIARIO N 974/2018, O EXPE DIENTE ERA SOMENTE ATE AS 13 HORAS. ANTE O EXPOSTO, COM AQUIESCEN CIA MINISTERIAL, MANTENHO O BENEFICIO CONCEDIDO, CONTUDO, PRORROG O EM 01 (UM) MES O PERIODO DE PROVA DO SURSIS PROCESSUAL CONCEDID O A SIDNEY ALVES GOMES. INTIME-SE O ACUSADO PARA RETOMAR O COMPAR ECIMENTO MENSAL EM CARTORIO A PARTIR DE SETE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 RIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA A DEVIDA APRECIACAO, O BSERVANDO-SE, SE FOR O CASO, AS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 60 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR FIM, DETERMINO A EXPEDICAO DA COMPETENTE GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA EM NOME DO SENTENCIADO VITOR WHALLACE PEREIRA DA VITORIA. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIAN IA, 09 DE MAIO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 IO PUBLICO: DEFENSOR(ES): ACUSADO(S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 90525-45.2012.8.09.0175 262 ACAO PENAL DANIEL MENDES DE OLIVEIRA MARCIO LUIZ DA COSTA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 9122 GO - UBIRAMAR EDSON REZENDE DESPACHO : AUTOS N: 2012 0090 5258 ACUSADO: DANIEL MENDES DE OLIVEIRA DECISA O TRATA-SE DE ACAO PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 A E XPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICA CAO D O ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS A DEN UNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO REU, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE END ERECAD AS, NAO APRESENTANDO QUALQUER VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBI MENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 INISTERIAL RETRO. APOS A EXPEDICAO DOS DOCUMENTOS E ATENTANDO-SE A CHEGADA DE NOVAS PRECATORIAS DE-SE NOVA VISTAS AO MINISTERIO PU BLICO. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE E NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBL ICO. GOIANIA, 29/01/2016. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIRE ITO DA 9 VARA CRIMINAL - JUIZ 02 =============================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS HENRIQUE DA SILVA VITIMA : WEIDER DORNELES LEAO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2004.0204.5283 ACUSADO: CARLOS HENRIQUE DA SILVA DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE CARLOS HENRIQUE DA SILVA, PELA SUPOSTA PRATICA DO