35 resultados encontrados para pleno exercicio do contraditor - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 U , POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDER EC ADAS, NAO APRESENTANDO QUALQUER VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO R ECE BIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITOR IO E DA AMPLA DEFESA ASSIM, NAO VISLUMBRANDO NENHUMA DAS HIPOTESE S DE ABSOLVICAO SUMARIA PREVISTAS NO ARTIGO 3
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 O EM QUE A IMPUTADA JA CONTAV A COM 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE, C ONFORME SE INFERE DA COPIA DO DOCUMENTO DE IDENTIFICACAO ACOSTADO A FL 303 DOS AUTOS APENSOS ALEM DISSO, DESTACO QUE THAIS GUIMARA ES MACEDO FOI DENUNCIADA PEL O USO DO DOCUMENTO FALSIFICADO, E NA O PELA FALSIFICACAO DOCUMENTA L PROPRIAMENTE DITA DESTA FEITA, IN DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULA DO PELA DEFESA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 SE AOS AUTOS LAUDO DE EXAME MEDICO CADAVERICO DA VITIMA (F 68- 83 ) O ACUSADO FOI CITADO PESSOALMENTE (F 110), APRESENTANDO DEF ESA PRELIMINAR VIA DEFENSOR CONSTITUIDO (F 93-108) DURANTE A IN STRU CAO PROCESSUAL, FORAM INQUIRIDAS 07 (SETE) TESTEMUNHAS ARROLA DAS PELA ACUSACAO (MIDIA AUDIOVISUAL F 185, 228 E 310), 02 (DUAS ) T ESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA (MIDIA AU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO E NAO ARROLOU TESTEMUNHAS (FLS 155/1 56) RESUMIDAMENTE E O RELATORIO DECIDO NO CASO EM ANALISE, VEJO Q UE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE C OM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONT EM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFIC AC AO DA ACUSADA, A CLASSIFICACAO DO CRIME