Seção II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 DE SCLASSIFICACAO DA FALSIFICACAO DE DOCUMENTO PUBLICO PARA O DEL ITO DE FALSA IDENTIDADE (FLS 98/107) DANIEL WALLACE SILVA MUCI, T A MBEM CITADO PESSOALMENTE (FL 118), APRESENTOU RESPOSTA A ACUSAC A O, POR INTERMEDIO DE DEFENSOR PUBLICO, RESERVANDO O DIREITO DE AD ENTRAR O MERITO POR OCASIAO DAS ALEGACOES FINAIS (FLS 119/119VE RSO) BREVE RELATORIO DECIDO NO CASO EM TESTIL

Seção II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUÍDO DO ACUSADO JEAN CARLOS MARQUES DA SILVA, DR. ÁLVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO, OAB/GO Nº 8.406, PA RA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, SOB FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 98115-34.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1176 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELLO PEREIRA DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPA

Seção II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 ADV ACUS : 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 2017.0191.2508 ACUSADOS: CARLOS CESAR BARROS DE SOUSA, J ONAS GOMES DA SILVA E DILVANIR BITENCOURT DECISAO TRATA-SE DE ACA O PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERI O PUBLICO EM DESFAVOR DE CARLOS CESAR BARROS DE SOUSA, JONAS GOME S DA SILVA

Seção II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 UE PERMANECER PRESA. AUTORIZO A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PAR A O CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO EM FAVOR DA PROCESS ADA. DETERMINO A INTIMACAO DA ACUSADA DA AUDIENCIA DESIGNADA NEST A OPORTUNIDADE, POR OCASIAO DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA E XPEDIDO EM SEU FAVOR. POR FIM, CONSIDERANDO QUE, NESTA OPORTUNIDA DE, SUBSTITUI A PRISAO PREVENTIVA DE LOREN

Seção II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 CONDUTA DO REU, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESS O PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITOR IO E DA AMPLA DEFESA. ADEMAIS, VEJO QUE O DEFENSOR DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM,

Seção II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO QUALQUER VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBE DIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PL ENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. VEJO, AINDA, QU E A DEFESA DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. A SSIM, NAO RESTANDO VERIFICADA NENHUMA DAS

Seção III ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 LASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS, POSSIBILITANDO SUA DEVIDA COMPREENSAO, VIABILIZANDO A ARTICULACAO DEFENSIVA, O QUE G ARANTE O DIREITO AO EXERCICIO DA AMPLA DEFESA. SOB OUTRO ENFOQUE, VEJO QUE O ILICITO SUPOSTAMENTE PRATICADO PELO ACUSADO TEM PREVI SAO LEGAL EM LEGISLACAO ESPECIAL. NESSE SENTIDO E AMPLA A JURISPR UDENCIA DO TJGO: APELACAO CRIMINAL. CORRUPCA

Seção II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 O QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDAD E COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE C ONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALI FICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNH AS. A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO REU, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS

Seção II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DA ACUSADA, A CLASSIFICACAO DO CR IME E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DENUNCIA FOI RECEBIDA JUSTAMENTE PO RQUE DESCREVEU, AINDA QUE DE FORMA SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DA RE, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS I

Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 DESPACHO : D E C I S A O (PRONUNCIA) ANDRE LUIZ ALVES FRANCO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI DENUNCIADO PELO MINISTERIO PUBLICO CO MO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRAS ILEIRO. ACOSTADO A DENUNCIA VEIO O INQUERITO POLICIAL DE F. 05/46 . A DENUNCIA FOI RECEBIDA POR SATISFAZER OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO REFERIDO CODEX, OPORTUNID