7 resultados encontrados para plinio arnaldo trajano - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Recife, 14 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 24 Rodrigo Tenório Tavares de Melo 365 462 967 371 1.800 25 Rafael Figueiredo Bezerra 365 462 - - 462 26 Adriana Crizostomo da Silva 365 462 - - 462 27 Almir Bezerra de Almeida Filho 184 261 2.408 - 2.669 28 Leonardo Guimarães Freire 184 261 - - 261 29 Thiago Régis de Almeida Galvão 184 261 - - 261 30 Márcio Gustavo Tavares G. de Carvalho 184 261 - - 261
Recife, 9 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Inaptidão-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-010_09032021.pdf REINALDO MIRANDA DA SILVA DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS DIRETORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO – DFA EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 10/2021 Ficam notificados do indeferimento à opção pelo Regime Especial Unificado de Ar
18-Ano XCII • NÀ 86 Marcellus Henrique Lima de Albuquerque Ugiette; Renach 04200637821; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013157043, Portaria DP 791/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Milton Antônio da Silva; Renach 03155892406; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2013164092, Portaria DP 773/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Mario Jose Tavares de Souza Junior; Renach 02784678733; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 201310
6 - Ano XCIV• NÀ 22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 944763172016 – Palmira Carneiro Lira, mat.1751115, concedo 75 dias a partir de 14/10/16. 944784662016 – Carmen Lucia Cavalcante Dias da Silva, mat.1942999, concedo 60 dias a partir de 07/11/16. 944784902016 – Maria Aurea Cavalcanti de Vasconcelos, mat.2661080, concedo 90 dias a partir de 08/11/16. 944786132016 – Maria da Conceição Nunes de Oliveira, mat.1637959, concedo 30 dias a partir de 21/11/16. 9447
Recife, 12 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo informação fiscal. 4. Os incontroversos vícios de procedimento retiram a confiabilidade do levantamento analítico de estoques realizado e prejudicam a certeza e liquidez do crédito tributário, em violação aos artigos 6º, I e 28, caput e inciso I, todos da Lei nº 10.654/1991, o que torna o lançamento nulo nos termos do art. 22 do mesmo diploma legal. Decisão: Lançamento declarado nulo. RUBENS F
Recife, 9 de abril de 2015 mês; Edilson Jose do Nascimento; Renach 03286616129; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2014022939, Portaria DP 370/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Egon Aldo Queiroz Santos; Renach 04657435208; Motivação infração art. 244, IV, do CTB, Processo nº 2014015775, Portaria DP 068/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Egon Aldo Queiroz Santos; Renach 04657435208; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2014015774, Portaria D