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DOEPE - Recife, 14 de janeiro de 2015 - Página 5

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DOEPE 14/01/2015 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de janeiro de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

24

Rodrigo Tenório Tavares de Melo

365

462

967

371

1.800

25

Rafael Figueiredo Bezerra

365

462

-

-

462

26

Adriana Crizostomo da Silva

365

462

-

-

462

27

Almir Bezerra de Almeida Filho

184

261

2.408

-

2.669

28

Leonardo Guimarães Freire

184

261

-

-

261

29

Thiago Régis de Almeida Galvão

184

261

-

-

261

30

Márcio Gustavo Tavares G. de Carvalho

184

261

-

-

261

31

Fagner César Lobo Monteiro

184

261

-

-

261

32

Paulo Fernando Vieira Loyo

184

261

-

-

261

33

Bruno da Silva Ramos

184

261

484

-

745

34

Manuela Laurentino Carneiro Leão

184

261

-

-

261

35

Juanna Amélia Pedroso C. Dias Miranda

184

261

-

-

261

36

Cícero Victor Iglesias Melo de Alencar

184

261

-

-

261

37

Raphael Wanderley de Oliveira e Silva

184

261

-

-

261

38

Kátia Gomes de Araújo

184

216

-

-

216

39

Marcus Vinícius Lopes da Silva

184

216

-

-

216

40

Agenor Miranda Ribeiro

184

216

-

-

216

41

Eduardo Henrique Iennaco de S. Campos

184

216

-

-

216

42

Luiz Mário de Moraes Guerra

184

216

-

-

43

Renato Vasconcelos Maia

184

216

2.786

1.409

44

Joseh Antônio de Oliveira Távora

184

216

-

-

216

45

Francisco de Oliveira Portugal

184

216

-

-

216

46

Thiago Galvão Cavalcanti

184

216

-

-

216

Thiago Lopes Vieira

184

216

-

-

216

48

Jaime Travassos Sarinho

184

216

-

-

216

49

Luís José Maranhão Neto

184

216

-

-

216

50

Bruno Paes Barreto Lima

184

216

-

-

216

LISTA DE ANTIGUIDADE DOS PROCURADORES DO ESTADO

Nº
ORDEM

NOME

ATÉ 31.12.14

T.SERV.
CATEG.

T.SERV.
CARREIRA

T.SERV
PÚB.
ESTADUAL

T.SERV.
UNIÃO/
MUNIC

AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Errata: Nas Portarias Condepe/Fidem nº 035 de 11/11/14, DOE
de 18/11/14 e nº 038 de 10/12/14, DOE de 12/12/14, onde se lê:
Estêvão Machado Moura Rodrigues, leia-se: Estêvão Machado
Moura Rodrigues de Lma.
(F)

Repartições Estaduais
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE

PORTARIA ADAGRO Nº 003 DE 13 DE JANEIRO DE 2015.
A Gerente Geral da ADAGRO, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que preceitua a Lei 12.506/2003 e o art. 26 do Decreto
Estadual nº 26.951/2004.
RESOLVE:
I - Designar a servidora MARIA EUGÊNCIA SORIANO
FERREIRA NUNES, Matrícula Nº 359.015-1, para responder pela
Coordenação da ULSAV Limoeiro – URE Surubim.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015.

216
4.411

47

PE-III I

5

TOTAL GERAL
TEMP0 SERV.

01

Emmanuel Becker Torres

1.741

6.036

-

438

02

José Carlos Arruda Dantas

1.741

6.036

-

-

6.474
6.036

03

Adriana Freitas de Souza L. Siqueira

1.741

6.036

-

1.735

7.771

04

Maria Raquel Santos Pires

1.741

6.036

-

832

6.868

05

Antônio Figueiredo Guerra Beltrão

1.741

6.029

-

829

6.858

06

Mirca de Melo Barbosa

1.741

6.022

-

1.908

7.930

07

Renata Menezes de Melo

1.741

6.001

-

1.603

7.604

08

Marcos José Santos Meira

1.741

4.567

-

1.907

6.474

09

Leonardo Cavalcanti Morais

1.741

3.625

-

-

3.625

10

Érika Gomes Lacet

1.741

3.625

-

-

3.625

11

Marcos André Couto Santos

1.741

3.625

420

2.137

6.182

12

Flávio Germano de Sena Teixeira

1.741

3.625

4.562

-

8.187

13

Donizete Aparecido Gomes de Oliveira

1.741

3.625

-

-

3.625

14

Maria Cecília Marques Cartaxo

1.741

3.625

-

-

3.625

15

Renata dos Santos Diniz

1.741

3.625

-

-

3.625

16

Francisco Mário Medeiros Cunha Melo

1.741

3.625

-

-

3.625

17

Marcelo Casseb Continentino

1.741

3.625

-

507

4.132

18

Raquel Teixeira Lyra

1.741

3.625

-

788

4.413

19

Luciana Espíndola Azevedo

1.741

3.625

-

-

3.625

20

Lia Sampaio Silva

1.741

3.625

-

-

3.625

21

Diana de Melo Costa Lima

1.741

3.625

-

132

3.757

22

Fernanda Gonçalves Braga Maranhão

1.741

3.625

-

-

3.625

23

Bruno Lemos Rodrigues

1.741

3.625

-

42

3.667

24

Rodolfo Ferreira Cavalcanti de Albuquerque

1.741

3.625

-

781

4.406

25

Iane Andréa de Sá Ferreira Araújo

1.741

3.625

-

-

3.625

26

Paulo Rosenblatt

1.741

3.625

-

-

3.625

27

Leonardo Machado Dias Ramalho Luz

1.741

3.625

-

-

3.625

28

Renata Flávia Braga Chaves

1.741

3.625

935

57

4.617

29

Lílian Elizabeth Cordeiro Tenório de Miranda

1.741

3.625

-

-

3.625

30

Carlos Alberto Vieira de Carvalho Júnior

1.741

3.625

-

-

3.625

31

Cristiany Gonçalves Sampaio Coelho

1.741

3.625

466

42

4.133

32

Danielle Kelly de Lima

1.741

3.625

546

-

4.171

33

Fábio Vasconcelos Duarte

1.741

3.625

1.242

-

4.867

34

Danielle Granja de Oliveira L. Agostinho

1.741

3.625

-

-

3.625

35

Adriana Gomes de Lima Magalhães

1.741

3.625

-

3.902

7.527

36

Renata Cristina Pinon de Medeiros Zoby

1.741

3.625

-

921

4.546

37

Jorge Luiz Nogueira de Abreu

1.741

3.625

-

6.935

10.560

38

Rosana Cláudia L. de Araújo Feitosa

1.741

3.625

-

-

3.625

39

Felipe Vilar de Albuquerque

1.741

3.625

-

-

3.625

40

Renata Sousa de Siqueira Campos

1.741

3.625

-

324

3.949

41

Sabrina Pinheiro dos Praseres

1.741

3.625

-

-

42

Roberta Lins e Silva de Azevedo

1.741

3.212

-

808

43

André Oliveira Souza

1.741

3.188

1.098

44

Luís Antônio Gouveia Ferreira

1.645

3.612

Erivânia Camelo de Almeida
Gerente Geral da ADAGRO
(F)

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
DESPACHO Nº 01 DE JANEIRO DE 2015.
A DIRETORIA DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
– ARPE, no uso de suas atribuições e em conformidade em
conformidade com o que estabelece a Resolução Normativa
ANEEL nº 63, de 12 de maio de 2004, c/c a Resolução ARPE
nº 083, de 30 de julho de 2013, artigo 15, tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo Punitivo nº 027/14-ARPE-SFG
e do relatório e voto que fazem parte integrante dessa decisão,
NEGA PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela
ENEL GREEN POWER TACAICÓ EÓLICA S/A, mantendo na
integralidade a decisão do Coordenador de Energia Elétrica,
qual seja, a de aplicar a penalidade de multa no valor de R$
52.450,68 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta
reais e sessenta e oito centavos), adotando como fundamentos,
aqueles constantes na Exposição de Motivos deste processo,
devendo a distribuidora para o recolhimento da multa, observar
as disposições do artigo 24, parágrafo único, e artigo 25 da
Resolução Normativa ANEEL n°63/2004.
Cientifique-se a Enel Green Power Tacaicó Eólica S/A do teor
dessa Decisão emitida pelo Órgão Colegiado.
ROLDÃO JOAQUIM DOS SANTOS
Diretor Presidente
EDGARD TÁVORA DE SOUSA
Diretor Administrativo-Financeiro
HÉLIO LOPES CARVALHO
Diretor de Regulação Econômico-Financeira
RICARDO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE
Diretor de Regulação Técnico-Operacional
(F)

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DP Nº 302 de 13.01.2015 - Prorroga data de
implantação do Sistema Biométrico para as Clínicas Médicas e
Psicológicas credenciadas.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969
e Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23.07.2012 e, em cumprimento ao disposto no
artigo 22, inciso X, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997
- Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e legislação de trânsito
complementar.
Considerando a Portaria DP nº 6107 de 26.12.2014 que altera
data de implantação do Sistema Biométrico para as Clínicas
Médica e Psicológicas credenciadas;
Considerando Ofício nº 01/2015 da União Pernambucana dos
Psicólogos do Trânsito – UPPTRAN, solicitando a prorrogação do
Serviço de Implantação da Biometria nas Clínicas de Psicologia.
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a implantação do Sistema Biométrico nas
Clínicas Médicas e Psicológicas credenciadas por este Órgão,
regulamentado pela Portaria DP Nº 4486/2014 publicada no Diário
Oficial do Estado nº 195, de 18.10.2014, por mais 60 (sessenta)
dias contados a partir de 21.01.2015.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 303 de 13.01.2015 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24
de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual nº 38.447, de 23.07.2012.
CONSIDERANDO a premente necessidade de ampliação do
número de entidades médicas credenciadas junto ao DETRANPE, com vistas a suprir a demanda de novos profissionais no
Estado, especialmente nas cidades localizadas no agreste e
sertão de Pernambuco.
CONSIDERANDO que a Administração Pública, por necessidade
do serviço, deve reabrir novo prazo de inscrição para
credenciamento, de acordo com o item 10 do Edital de convocação
para seleção de entidades médicas, devidamente publicada no
Diário Oficial do Estado de n° 39, de 29.02.2012. RESOLVE:
Art. 1° Reabrir novo prazo de inscrição para credenciamento de
pessoa jurídica pública ou privada para prestação de serviços
médicos, conforme dispõe a Portaria n° 614, de 05.04.2011 deste
DETRAN/PE, disponível na sede do DETRAN/PE, na Gerência de
Psicomédica – DOP e no endereço eletrônico www.detran.pe.gov.br.
Art. 2° Os processos serão deferidos apenas se estiverem com
toda documentação completa e adequada conforme o edital.
Art. 3° Serão analisados os períodos de prestação serviços dos
últimos 5 anos das clínicas que já foram credenciadas a este
órgão na avaliação do pleito.
Art. 4° O período de inscrição será de trinta (30) dias, contados a
partir da publicação desta Portaria.
Art. 5° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº

NOME CONDUTOR

REGISTRO RENACH
02293282140/PE

PRAZO PENALIDADE

231 DE 12/01/2015

ENEITON RIBEIRO DE ANDRADE

01(UM) MÊS

232 DE 12/01/2015

JOSE WELLINGTON ESTEVAO DE OLIVEIRA JUNIOR

04158665072/PE

01(UM) MÊS

233 DE 12/01/2015

FABIO DE BARROS FREITAS

02194780391/PE

12(DOZE) MESES

3.625

234 DE 12/01/2015

RUI HESYEL ARCORVERDE VALENÇA

04190927507/PE

12(DOZE) MESES

4.020

235 DE 12/01/2015

ANDRE BARBOSA CORREIA

03554334944/PE

01(UM) MÊS

-

4.286

236 DE 12/01/2015

RAMIS CALIL BORGES TAVARES

04428935027/PE

12(DOZE) MESES

1.164

2.163

6.939

237 DE 12/01/2015

WILLAMS ROGACIANO DA SILVA

04657586851/PE

01(UM) MÊS

45

Marcos Elesbão

1.645

3.502

-

2.748

6.250

238 DE 12/01/2015

PLINIO ARNALDO TRAJANO DE SOUZA

04247099180/PE

01(UM) MÊS

46

Cristina Câmara Wanderley Queiroz

1.645

3.502

-

-

3.502

239 DE 12/01/2015

PAULO SERGIO DE SANTANA

00386237537/PE

01(UM) MÊS

47

Ingrid Patrícia Félix da Cruz

1.645

3.502

-

2.018

5.520

240 DE 12/01/2015

PAULO ROBERTO CAVALCANTI FLORENCIO

04384914254/PE

01(UM) MÊS

48

Dayana Navarro Nóbrega

1.645

3.502

-

-

3.502

241 DE 12/01/2015

PAULO JUNIOR BERNARDO VITAL

03317748542/PE

01(UM) MÊS

49

Joanile Guimarães Verdugo

1.645

3.188

895

-

4.083

242 DE 12/01/2015

PAULO JUNIOR BERNARDO VITAL

03317748542/PE

01(UM) MÊS

50

Catarina de Sá Guimarães Ribeiro

1.645

3.188

-

-

3.188

243 DE 12/01/2015

PAULA CARINA SOARES DOS SANTOS

01760724917/PE

01(UM) MÊS

51

Rafael Farias Loureiro Amorim

1.280

1.645

-

-

1.645

244 DE 12/01/2015

CESAR CAETANO DO NASCIMENTO

01099577197/PE

01(UM) MÊS

52

Rômulo Cézar de Siqueira Almeida

1.280

1.645

-

-

1.645

245 DE 12/01/2015

CELSO DEUSDEDITE DA SILVA

04016870007/PE

01(UM) MÊS

53

Giovana Andréa Gomes Ferreira

1.280

1.645

-

308

1.953

246 DE 12/01/2015

PAULO SEVERINO DE BRITO

03862687230/PE

12(DOZE) MESES

54

Danilo Almeida Nascimento

365

1.645

-

-

1.645

247 DE 12/01/2015

SAULO JERONIMO SOARES DA SILVA

01613319389/PE

12(DOZE) MESES

55

André Gustavo Afonso Ferreira Barros Leite

184

1.645

-

1.951

3.596

248 DE 12/01/2015

ARY BARRETO JANUARIO

01333478492/PE

12(DOZE) MESES

56

Diogo Lins Barbosa Coelho

184

1.645

-

-

1.645

249 DE 12/01/2015

JOSE FERNANDO GOMES SOBRINHO

02129910207/PE

12(DOZE) MESES

57

Mariana Varejão de Andrade Gomes

184

1.645

-

250 DE 12/01/2015

NELSON HONORATO GOMES FILHO

00853576334/PE

12(DOZE) MESES

251 DE 12/01/2015

SANTINO LEONARDO DOS SANTOS FILHO

03031695863/PE

12(DOZE) MESES

252 DE 12/01/2015

ALCIOLE RIBEIRO DA SILVA

03250200984/PE

01(UM) MÊS

253 DE 12/01/2015

JOSE JOAO DOS SANTOS

04947783580/PE

01(UM) MÊS

254 DE 12/01/2015

JOSE JOAO DOS SANTOS

04947783580/PE

01(UM) MÊS

255 DE 12/01/2015

PAULO HENRIQUE COSTA SANTIAGO

02273659786/PE

01(UM) MÊS

256 DE 12/01/2015

SEVERINO BEZERRA CAVALCANTI FILHO

00536267573/PE

01(UM) MÊS

257 DE 12/01/2015

SHAINE MIRELA BARBOSA LOPES

04524862760/PE

01(UM) MÊS

1.645

Observação: De acordo com o § 7º do Art. 18 da Lei Complementar nº 02 de 20.08.90, as reclamações deverão ser apresentadas no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação.
Recife, 13 de janeiro de 2015
Marcos Robério Cavalcanti Cruz
Chefe da Unidade de Recursos Humanos

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