DOEPE 09/03/2021 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de março de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Inaptidão-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-010_09032021.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO – DFA
EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 10/2021
Ficam notificados do indeferimento à opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, com base no disposto na Lei nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora
à legislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123, de 14.12.2006, bem como nos artigos 13 e
14 da Resolução CGSN nº 140, de 22.05.2018, todos os contribuintes identificados pelo número de inscrição no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica – CNPJ, constantes na relação publicada no site www.sefaz.pe.gov.br, em Publicações -> Editais -> Simples Nacional
-> Editais de Indeferimento. O presente edital refere-se apenas a irregularidades perante a SEFAZ-PE. Dentro de 30 (trinta) dias
contados da data da publicação deste Edital, o contribuinte de posse do certificado digital poderá impugnar eletronicamente o Termo de
Indeferimento pelo site www.sefaz.pe.gov.br, em ARE Virtual -> Gestão do Simples Nacional (GSN) -> Consultas Gerais -> Consultar
Termo Emitidos, selecionando o termo na consulta e clicando em “Gerar Impugnação”. Caso não possua certificado digital, o contribuinte
poderá protocolar impugnação por escrito, em qualquer Agência da Receita Estadual.
Diretoria Geral de Fiscalização e Atendimento – DFA
WILLAMS DA ROCHA SILVA
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INAPTIDÃO Nº 010/2021
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº 44.650/2017
e respectivas alterações, declara INAPTAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os documentos fiscais
que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES,
ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Inaptidão-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deInaptidão-010_09032021.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL- DPC
EDITAL DE INTIMAÇÃO – REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA
EDITAL DPC nº 028/2021
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, no uso de suas atribuições e com base no Decreto nº 44.650/2017 (Regulamento
do ICMS), no Decreto nº 26.145/2003 (relativo a operações com produtos da cesta básica), e no Decreto nº 21.981/1999 (relativo a
operações com gado e produtos derivados do seu abate), INTIMA os contribuintes listados em relação publicada na página da Secretaria
da Fazenda na internet, na área reservada às Publicações Oficiais (Editais de Intimação – Antecipação Tributária), a regularizarem
seus débitos fiscais no prazo de 7 (sete) dias, contados da publicação deste edital, a fim de que se mantenham credenciados para a
postergação do prazo de recolhimento do imposto antecipado relativo às aquisições de mercadorias em outra Unidade da Federação.
Recife, 08 de março de 2021
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
DIRETOR GERAL
Ano XCVIII • NÀ 46 - 7
CORREIA DE MELO, mat. n° 179.902-9, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Gerência de Educação e Qualificação
Profissionalizante – GEQP, e DESIGNAR para a referida função, o servidor SIDNEY JOSÉ DOS SANTOS, mat. n° 179.395-0 a partir de
1º de fevereiro de 2021.
N° 146/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI n° 63/2021 – GEQP (SEI n°0012900015.000428/2021-34), o servidor SIDNEY
JOSÉ DOS SANTOS, mat. n° 179.395-0, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da Gerência de Educação e Qualificação
Profissionalizante – GEQP, a partir de 1º de fevereiro de 2021.
N° 147/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI n° 19/2021 – CPFB (SEI n°0012900025.000458/2021-21), a servidora VALDÊNIA
SOCORRO DE FREITAS ALBUQUERQUE, mat. n° 337.420-3, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Colônia Penal
Feminina de Buíque – CPFB, e DESIGNAR para a referida função, o servidor ELNATAN CAVALCANTE RESENDE FILHO, mat. n°
395.246-0 a partir de 1º de fevereiro de 2021.
N° 148/2021 – CONSIDERAR ATRIBUÍDA a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo, FGS-2, da Penitenciária Dr. Ênio Pessoa
Guerra – PDEPG a servidora JOELMA OLIVEIRA DE PAULA LINS, mat. n° 212.982-5, a partir de 01/03/2021, cumulativamente com a
titular da função, a servidora ELIANE MARIA DE MOURA SILVA, mat. n° 208.735-9 que se encontra de licença prêmio por 60 dias, no
período de 01/03/2021 a 29/04/2021, conforme SEI n° 0012900031.000433/2021-49 e CI n° 12/2021.
N° 149/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI n° 031/2021 – CRA (SEI n°0012900023.000555/2021-34), o servidor FRANCISCO
EVERALDO JANUARIO PEREIRA, mat. n° 179.881-2, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Centro de Ressocialização
do Agreste – CRA, e DESIGNAR para a referida função, o servidor PLINIO ARNALDO TRAJANO DE SOUZA, mat. n° 345.337-5, a partir
de 1º de março de 2021.
N° 150/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI n° 92/2021 – PAISJ (SEI n° 0012900028.000368/2021-19), a servidora NATHALIA DO
CARMO GUARANA DE CARVALHO SIMOES, mat. n° 395.164-2, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária
Agro-Industrial São João – PAISJ, e DESIGNAR para a referida função, o servidor JEAN CARLOS VIEIRA DA SILVA, mat. n° 186.379-7
a partir de 1º de março de 2021.
N° 151/2021 – CONSIDERAR ATRIBUÍDA a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo, FGS-2, da Gerência de Arquitetura e Engenharia
– GAE a servidora EROTIDES LILIANE MARQUES DA SILVA CAMPOS, mat. n° 337.453-0, a partir de 15/02/2021, cumulativamente
com o titular da função, o servidor DIRCEU BEZERRA DE SOUZA, mat. n° 209.049-0 que se encontra de licença prêmio por 60 dias, no
período de 15/02/2021 a 15/04/2021, conforme SEI n° 0012900046.000217/2021-34 e CI n° 44/2021.
N° 152/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI n° 2/2021 – CRA (SEI n° 0012900023.000602/2021-40), a servidora DAYANA SABINO
BARROS, mat. n° 345.537-8, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Centro de Ressocialização do Agreste – CRA, e
DESIGNAR para a referida função, o servidor KELMANY ALVES PASTORA, mat. n° 337.389-4 a partir de 1º de março de 2021.
N° 153/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI n° 016/2021 – PJALLB (SEI n° 0012900042.000515/2021-64), o servidor SERGIO
RAMOS DE OLIVEIRA, mat. n° 341.954-1, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presidio Juiz Antônio Luiz Lins de
Barros – PJALLB, e DESIGNAR para a referida função, o servidor IVANILDO FRANCISCO DOS SANTOS, mat. n° 345.423-1 a partir de
1° de março de 2021.
N° 154/2021 – DISPENSAR, tendo em vista o SEI n° 0012900038.000711/2021-06, o servidor KLEIBER OLIVEIRA GALINDO, mat. n°
337.393-2, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, e DESIGNAR para a referida função, o servidor CARLUS MAGNUS SOUZA
DE PONTES LEMOS, mat. n° 208.939-4 a partir de 1° de março de 2021.
N° 155/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI n° 198/2021 – PIT (SEI n° 0012900149.000205/2021-51), o servidor IVANILDO
FRANCISCO DOS SANTOS, mat. n° 345.423-1, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presidio de Itaquitinga - PIT,
e DESIGNAR para a referida função, o servidor IGOR NASCIMENTO TAVARES, mat. n° 395.337-8 a partir de 1° de março de 2021.
Nº 156/2021 – CONSIDERAR ATRIBUÍDA a servidora MARCELLE PEREIRA ZENAIDE, mat. nº 395.871-0, a Função Gratificada de
Apoio, Símbolo FGA-1, do GABINETE/SERES, a partir de 1º de fevereiro de 2021.
N° 157/2021 – DISPENSAR, a servidora EROTIDES LILIANE MARQUES DA SILVA CAMPOS, mat. n° 337.453-0, da Função Gratificada
de Supervisão, Símbolo FGS-3, do GABINETE/SERES, e DESIGNAR para a referida função, a servidora MAYARA BRENDA SOARES
COSTA, mat. n° 345.533-5 a partir de 15 de fevereiro de 2021.
N° 158/2021 – DISPENSAR, o servidor *** MOTTA DA COSTA NETO, mat. n° ***.955-0, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo
FGS2, e DESIGNAR para a referida função, a servidora LUCIANA SELVA BARROS, mat. n° 212.472-6 a partir de 1° de fevereiro de 2021.
INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
Secretária: Fernandha Batista Lafayette
A GGAF proferiu o despacho onde se lê 04/04/2021, Leia-se 04/02/2021 – Autorização:
Processo SEI nº 0011108541.000121/2021-95, onde se lê mat. nº412891-1, Leia-se mat. N° 412831-1
Adalberto José dos Santos
Gerente Geral Administrativo Financeiro
PORTARIA SERES de 08 de Fevereiro de 2021.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 166/2021 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 183/2016, da servidora PATRICIA GONÇALVES DOS
SANTOS, matrícula nº 373.843-4, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 08/03/2021, conforme processo SEI 000438/202101 de 08.03.2021 – GGP, constando informações funcionais do regime e último dia de trabalho.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 18 DE 08 DE MARÇO 2021.
SAÐDE
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21.12.2011 e suas alterações, Decreto nº
37.814, de 27.01.2012 e Decreto nº 32.310 de 12.09.2008, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria,
após o devido processo seletivo regido pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 064, de 27 de maio de 2016, homologada através da Portaria
Conjunta SAD/SJDH nº 115, de 01 de setembro de 2016, RESOLVE: Publicar a renovação da contratação de Pessoal Temporário, pelo
prazo de até 24 (vinte e quatro) meses: REGISTRO: Termos Aditivos aos contratos, conforme relação abaixo:
Nº DO CONTRATO
NOME
INÍCIO DA VIGÊNCIA
EM, 08/03/2021
PORTARIA Nº 116 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020.
CONSIDERANDO, determinação contida no caput do artigo nº 219 § 1º, da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Assessor Jurídico
HEZILDO LINS DE ARAUJO
02/03/2021
RESOLVE:
TACIANA BELTRÃO DE MORAES
07/03/2021
I – Na Portaria nº 701/2020, publicada no DOE de 14/11/2020, da 1ª COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO,
substituir os membros EDINEIDE VIANA DE MELO, matrícula nº 226.377-7/SES – MEMBRO e AZMAZETE BERNARDINO SENA
PAIVA - matrícula nº 227.659-3/SES –MEMBRO; por JORGE GOMES DA SILVA, matrícula nº 104.851-1/SES, Auxiliar em Saúde MEMBRO e REGINA CELI ASSIS DE ALMEIDA – Mat. nº 228.974-1/SES – MEMBRO.
LAURA CRISTINA DE OLIVEIRA NEVES TAVARES
07/03/2021
RENATA MARIA VENTURA PEIXOTO BATISTA
07/03/2021
2º TA Nº 001/2017
Assessora Jurídica
1º TA Nº 001/2019
Assessora Jurídica
1º TA Nº 002/2019
Secretário: André Longo Araújo de Melo
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Assessora Jurídica
TA Nº 003/2019
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA PRÊMIO GOZO
PORTARIA SJDH Nº 17, DE 08 DE MARÇO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019; tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21.12.2011 e suas alterações, Decreto nº
37.814, de 27.01.2012 e Decreto nº 32.310 de 12.09.2008, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria,
após o devido processo seletivo, regido pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 78, de 27 de junho de 2016, homologada através da Portaria
Conjunta SAD/SJDH nº 117, de 12 de setembro de 2016, RESOLVE: Publicar a renovação da contratação de Pessoal Temporário, pelo
prazo de até 24 (vinte e quatro) meses, REGISTRO: Termo Aditivo ao contrato, conforme relação abaixo:
Nº DO CONTRATO
NOME
MARTA FERREIRA CORRÊA
NOME
2300000422000016202162
ALMERITA FERREIRA
DE ARAUJO
MATRICULA
DIAS
2248530
120
000879852020
ANA MARIA SILVA DE
SOUSA
2295164
2300000266016478202061
ANA THEREZA
SANTOS DIAS ROCHA
2300000266006410202073
DEC
INICIO
UNIDADE DE TRABALHO
2°
01.03.2021
II GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE - LIMOEIRO
60
2°
01.04.2020
UNIDADE MISTA JOAQUIM
FRANCISCO DE MELO
CAVALCANTI - MACAPARANA
2304783
90
2°
01.11.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE
ANTONIO JOSE
MARINHO JUVINO
2308312
60
2°
21.01.2020
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA CARUARU
2300000266015971202063
ANTONIO JULIO
CESAR SANTANA
GUERRA
1094939
120
3°
02.10.2020
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
2300000266010845202012
CARMEM MARIA
PASSOS FEITOSA
2255618
90
2°
01.07.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE
2300000266013906202001
FRANCISCO RAFAEL
DO COUTO SOARES
2445948
30
1°
01.02.2021
IMIP - RECIFE
0001200009001555202075
ILCA MARIA GOMES
DE MELO
2265745
30
2°
04.12.2020
CENTRAL DE ATENDIMENTO
AO CIDADAO - EXPRESSO
CIDADAO
2300000266020421202066
IVONETE BEZERRA
DE LIMA
432601
180
4°
01.04.2021
UNIDADE DE PEDIATRIA
HELENA MOURA
INÍCIO DO EXERCÍCIO
Assistente Administrativo - Recife
1º TA Nº 07/2019
PROCESSO
07/03/2021
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
Portaria SERES, 08 de março de 2021. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N° 142/2021 - CONSIDERAR RESTABELECIDA ao servidor ANTONIO DE ARAUJO LEITE, mat. nº 209.012-0 a Função Gratificada
de Supervisão, Símbolo FGS-3, do Presídio de Salgueiro - PSAL, a partir de 17 de novembro de 2020, conforme o SEI nº
0012900035.000524/2021-54 e CI nº 013/2021.
N° 143/2021 – CONSIDERAR ATRIBUÍDA a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio de Igarassu – PIG ao
servidor MARCOS PAULO SILVA SOUZA, mat. n° 364.365-4, a partir de 28 de dezembro de 2020, cumulativamente com a titular da
função, a servidora MARIA DAS GRAÇAS ALVES DA SILVA, mat. n° 337.368-1 que se encontra de licença médica por 60 dias, no período
de 28/12/2020 a 25/02/2021, conforme o SEI n° 0012900034.003146/2020-80 e CI n° 53/2021.
N° 144/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI n° 63/2021 – GEQP (SEI n°0012900015.000428/2021-34), o servidor LUIZ CARLOS
SOUZA DE MELO, mat. Nº 212.653-2, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Gerência de Educação e Qualificação
Profissionalizante – GEQP, e DESIGNAR para a referida função, o servidor ROGER MOURY CORREIA DE MELO, mat. nº 179.902-9, a
partir de 1º de fevereiro de 2021.
N° 145/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI n° 63/2021 – GEQP (SEI n°0012900015.000428/2021-34), o servidor ROGER MOURY