Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1661 Rogerio Sansevero - Agravante: Rute Guilhardi Trabachini - Agravante: Sandra Lucia de Vasconcelos Borges - Agravante: Silvinha Moreira Saad - Agravante: Teresa Lucia dos Anjos Brandao - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1652 335584/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2186220-82.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Divisa Importação e Exportação L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 590 270 DIADEMA AGRAVO DE INSTRUMENTO 983.054.5/3 - DIADEMA - RELATOR: SIDNEY ROMANO DOS REIS - AGTE(S): FRANCISCO MORENO CORREA AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): AÇOTEXTIL IMP COM ARAMES ARTEFAT LTDA DESP.DE FLS.183 E VERSO:”VISTOS. NÃO VISLUMBRO, POR ORA, NEM APARENCIA DE BOM DIREITO, NEM PERIGO DE DANO IRREPA

Publicações Judiciais II ● 05/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ADV : SP245737 KARINA ELIAS BENINCASA APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : DSI DROGARIA LTDA ADV : SP223161 PATRICIA RODRIGUES NEGRÃO ADV : SP230574 TATIANE MIRANDA APDO(A) : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ADV : SP245737 KARINA ELIAS BENINCASA PARTE R : DISTRIBUIDORA E DROGARIA SETE IRMAOS LTDA ADV : SP223161 PATRICIA RODRIGUES NEGRÃO ADV : SP230574 TATIANE MIRANDA 00135 ApelRemNec 2219257 00

Publicações Judiciais II ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00041 AI 376839 0022807-77.2009.4.03.0000 SP 9000474230 2009.03.00.022807-3 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE AGRTE : ROSELY LEVIN ADV : SP010938 LUIZ FISCHER AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00042 AI 535247 0016599-04.2014.4.03.0000 SP 00064806120124036108 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1544 Salimi Sahao - Agravado: Sergio Eleno Paschoarelli - Agravado: Sonia Fonseca de Freitas - Agravado: Terezinha de Jesus Silva Too - Agravado: Vanderci Luci Moises Bonassa - Agravado: Waly Liana Moyses Conti - Agravado: Winsleigh Damas Plevnia Agravada: Zelia Aparecida Puga Perez - encaminhem-se os autos à Turma julgadora para rea

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1666 883 uma vez expedida a guia de levantamento, se o caso, os autos deverão tornar conclusos para a extinção do feito. 3. Prazo para eventual manifestação: 10 (dez) dias para a parte exequente. Int. - ADV: CIDINEY CASTILHO BUENO (OAB 139520/SP), CELIA MARIA ALBERTINI NANI TURQUETO (OAB 65006/SP) Processo 0987816-76.1976.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1402 2608 processamento do precatório deverá ser dirigida diretamente ao Tribunal de Justiça, motivo pelo qual deixo de apreciar o pedido de fls. 673/675. Assim, aguarde-se pelo prazo de cinco dias eventual manifestação dos interessados. No silêncio, aguarde-se em arquivo provisório o pagamento do valor requisitado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1410 - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se a r. decisão do Col. Superior Tribunal de Justiça. Encaminhemse os autos à 3ª Câmara de Direito Público. São Paulo, 22 de setembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Domi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1925 Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina