Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1709 Cappellette Stranghoner, de nacionalidade alemã, menor representado por sua genitora de nacionalidade brasileira, em face de ato coator imputado ao Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, consistente na negativa de fornecimento do medicamento SOMATROPINA 4U e 12U, necessário ao tratamento de seu quadro de saú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2555 3686 Processo 1037451-59.2017.8.26.0224 - Ação Civil Pública - Poluição - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Itaubaempreendimentos Imobiliarios Ltda-me - ‘’Município de Guarulhos - Vistos.Fls. 878/879: Vista às partes, pelo prazo de 15 dias. No silêncio, será deferido o ingresso do Município de G

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1709 Cappellette Stranghoner, de nacionalidade alemã, menor representado por sua genitora de nacionalidade brasileira, em face de ato coator imputado ao Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, consistente na negativa de fornecimento do medicamento SOMATROPINA 4U e 12U, necessário ao tratamento de seu quadro de saú

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1709 Cappellette Stranghoner, de nacionalidade alemã, menor representado por sua genitora de nacionalidade brasileira, em face de ato coator imputado ao Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, consistente na negativa de fornecimento do medicamento SOMATROPINA 4U e 12U, necessário ao tratamento de seu quadro de saú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 1418 (OAB: 137733/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Eder Pucci (OAB: 125869/ SP) 106 - 0002290-87.2011.8.26.0588 - Processo Físico - Apelação - São Sebastião da Grama - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Marcos Antonio Cassani - Apelado: Moacir Flavio Rodrigues (Assistênc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1083 Marcio Donizetti Barbosa - Agravado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Salesopolis - Advogado: Eden Wuo (OAB: 88094/SP) - Advogado: Leonardo Akira Kano (OAB: 282853/SP) - Advogada: Isabelle Camargo de Macena (OAB: 223086/SP) 0090026-30.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Monte Mor - Relator José Maria Câmara Jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Agenor Barreto de Santana VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1508251-11.2020.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Ines Mauro Correia VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1003709-07.2020.8.26.0590 CL

Publicações Judiciais I ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 31 de julho de 2014. MAIRAN MAIA Desembargador Federal 00011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 000733113.2001.4.03.6100/SP 2001.61.00.007331-8/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA Fazenda do Estado de Sao Paulo SP127161 PLINIO BACK SILVA Uniao Federal SP000019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1312 Requerido:JOSE TEUNAS NASCIMENTO TRANSPORTES ME VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:224.01.2012.081462 Nº ORDEM:01.07.2012/002541 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:1356 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:MARIA JOSE NUNES BASINI ADVOGADO:11000/SP - ALCIDES MOIOLI Requerido:PAULO DE T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1137 EDUARDO CAVALLARO (OAB 62908/SP), CARLOS EDUARDO CAVALLARO (OAB 62908/SP), MARCO TULLIO BOTTINO (OAB 15962/SP), ANTONIO FRANCISCO FILHO (OAB 121309/SP) Processo 0616907-33.1986.8.26.0053 (053.86.616907-9) - Procedimento Ordinário - Fazenda do Estado de Sao Paulo Execução nº 2179/09 V I S T O S. 1. Fls. 477/478 e 479: