Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 7248 3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) 0011915-60.2017.5.15.0017 AP - AGRAVO DE PETIÇÃO 1ª. VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM Juíza Relatora AGRAVANTE: PEDRO MARTINS DO NASCIMENTO AGRAVADOS: MARIA ISABEL MARTIM + 1 JUIZ SENTENCIANTE: FERNANDA AMABILE MARINHO DE SOUZA GOMES Votos Revisores Acórdão Relatório Processo

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 15809 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0011245-03.2014.5.15.0025 AUTOR: CAMILA APARECIDA DE LIMA CARDOSO RÉU: BALUARTE LIMPADORA E DESENTUPIDORA LTDA - ME ME e outros Processo: 0011245-03.2014.5.15.0025 DESPACHO AUTOR: CAMILA APARECIDA DE LIMA CARDOSO RÉU: BALUARTE LIMPADORA E DESENTUPIDORA LTDA - ME - GAB/RCCS/aug ME e outros GAB/SVB/jab Verifica-se q

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 atualização, o quanto previsto na Súmula nº 439 do TST, com a 1303 2.4.1. DOS CÁLCULOS atualização monetária devida a partir da data da decisão de arbitramento ou de alteração do valor e os juros incidentes desde o ajuizamento da ação. Neste aspecto, considerando o valor que havia sido arbitrado pela sentença, correta a incidência de juros e correção monetá

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 46458 AGRAVANTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA AGRAVADO: LUIS CARLOS GENOVEZ ORIGEM: 2a. VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ RELATOR: ORLANDO AMANCIO TAVEIRA als Fundamentação Relatório VOTO DO CABIMENTO Inconformado com a r. decisão de fls. 259 dos autos principais, que determinou o restabelecimento do plano de saúde do autor, agrava Nã

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 280 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE CABIMENTO. Desembargadora Relatora As hipóteses de cabimento dos embargos de declaração encontram -se restritas àquelas exaustivamente elencadas no art. 897-A da CLT e art. 1.022 do CPC. Assinado eletronicamente por: SILENE APARECIDA COELHO 02/12/2020 12:00:57 - 8c950b3 RELATÓRIO https://pje.trt18.jus.br/segundograu/Proces

Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1545 428 ao trâmite dos processos em todo o país,determino, como projeto piloto,a realização de tentativa de conciliação de forma virtual, nos termos do §7º do artigo 334 do Novo Código de Processo Civil.Ciente de que, teoricamente, não caberia conciliação no procedimento monitório, com exceção do caso de serem interpostos embargos do devedor (art. 598 - Novo Código de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 989 2515 que desde já fixo em 20% sobre o valor do débito monetariamente corrigido. Int. - ADV: ANTONIO ONISWALDO TILELLI (OAB 12586/SP) Processo 0013766-10.2011.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Morumbi First Class - Hélio Martins Figueiredo Neto - Por primeiro, provide

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 1735 II – FUNDAMENTAÇÃO laborar por 12 anos, portanto, teria que ter cumprido o triplo do EMBARGOS À EXECUÇÃO contrato laboral. a. PRELIMINARMENTE Diante disso, com o acréscimo de 3 dias ao ano completo de labor, 1. TEMPESTIVIDADE a obreira teria direito a 30 dias + 12 dias, e não 30 dias + 36 dias Tendo sido tempestivamente opostos os embargos e garantida a

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2276 processual. do Superior: Os cálculos homologados obedeceram o título executivo judicial, "...; acréscimo de remuneração sobre o salário-hora para o período que somente pode ser revisto por ação rescisória, e consignou: de , com o intervalo intrajornada suprimido emprego do adicional de "Deverá ser utilizado como base de cálculo do adicional de 50%, confo

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6434 itinere. de março 2015 e, a partir de 26 de março 2015, o IPCA-E. Ressalte-se, ademais, que não há diferenciação na base de cálculo A executada, a seu turno, requer "a aplicação da atualização dos da hora extra pela ausência do gozo do intervalo intrajornada em créditos decorrentes da condenação proferida nesta reclamação - relação às demais hora