Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 16401 Da decisão proferida às fls. 494/495, que julgou improcedente os embargos à execução, agrava de petição (fls. 499/505) a 1ª reclamada, Contax S.A., alegando que: não foi observada a evolução salarial na apuração das horas extras, não foram consideradas as horas extras pagas nos cálculos de liquidação e que indevida a cobrança da contribuição de terc

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1916 VOTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADMISSIBILIDADE PROCESSO TRT - ED-RORSum-0010741-45.2019.5.18.0281 RELATORA : DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS EMBARGANTE(S) : MEIA PONTE ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO(S) : DANIELLE SKAF ELIAS TEIXEIRA Presentes os pressupostos de admissibilidade pertinentes à espécie, conheço dos embargos de declaração opostos. EMBA

Publicações Judiciais I ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 13 de março de 2014. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0004495-77.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.004495-4/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO AMETRIZ DIAS SOBRINHO SP184479 RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MOGI MIRIM SP 06.00.00199-5 1 Vr MOGI MIRIM/SP DECISÃO Trata-se de agravo

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 4481 DO CONHECIMENTO DOS APONTADOS EQUÍVOCOS QUE ESTARIAM A CONSPURCAR OS CÁLCULOS CHANCELADOS PELO MM. JUÍZO INCEPTIVO O(A) reclamado(a) agravante formaliza o seu inconformismo com a Atendidos os pressupostos recursais subjetivos - legitimidade dirimição de base que rejeitou os pretextos discrepantes(CLT, Art. (suplicação do vindicado), capacidade (agente capaz) e

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 506 Considerando-se que o aviso-prévio foi trabalhado, as horas extras prestadas nesse período serão apuradas pelos cartões-ponto, não sendo devidos reflexos nesta parcela. 1 - Horas extras O pedido de horas extras foi indeferido, porquanto a prova oral INSURGÊNCIA COMUM AOS RECURSOS demonstrou que os cartões-ponto eram corretamente anotados e a autora não apontou

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 14995 O agravo de petição merece ser conhecido porquanto estão presentes os pressupostos legais de admissibilidade. FUNDAMENTAÇÃO Defende o espólio do reclamante que não pode concordar com a decisão de origem que excluiu a sócia Elizabeth do polo passivo, pois o documento juntado pelo sócio executado ( declaração a favor da ex-esposa, em razão do divórcio) não

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 1327 ADMISSIBILIDADE: Atendidos os pressupostos recursais subjetivos - legitimidade (recurso da parte reclamada), capacidade (parte capaz) e interesse (pedidos julgados parcialmente procedentes) - e pressupostos Item de recurso recursais objetivos - recorribilidade (decisão definitiva), adequação (recurso previsto na CLT, art. 895, I), tempestividade (ciência da senten

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 515 condenação horas extras pós 8ª diária e 44ª semanal, de forma não cumulativa, a serem apuradas com base nos cartões-ponto trazidos aos autos, com adicional convencional e reflexos em repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas e FGTS + 40%. Considerando-se que o aviso-prévio foi trabalhado, as horas extras p

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 36646 recursal". Pretende a reconsideração da decisão que determinou a liberação do depósito recursal (Id a2786f7). Contrarrazões pela INTER SERVICING (Id 5408c3c) e pelo HSBC (Id 975e61f). É o relatório. Os autos não foram encaminhados à D. Procuradoria Regional do 1 Trabalho, em atendimento ao disposto no art. 111, inciso II, do Regimento Interno desse Eg. Trib

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO que impugnou a conta de liquidação. 2917 GUILHERME GUIMARAES(OAB: 37672/RS) Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se os procuradores das partes. - MOBIT MOBILIDADE E PARTICIPACOES S.A. Transitado em julgado, prossiga-se com a execução. PODER JUDICIÁRIO Custas, no importe de R$44,26, sempre por conta da parte JUSTIÇA DO TRABALHO reclamada. Nada mais. Em Estre