24 resultados encontrados para pode declinar de uma funcao que nao tem - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 225264-76.2017.8.09.0175 737 ACAO PENAL DIONY VINICIUS DE ARAUJO DIAS PATRICIA SILVA DO NASCIMENTO 52961 GO - LUCIANO OLIVEIRA REZENDE 52912 GO - VICTOR CARVALHO LEMOS DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA, PARA CIÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO DE FLS. 759/791, JUNTADA AOS AUTOS PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 ULGAMENTO DO COAUTOR PERANTE O TRIBUNAL DO JURI. COLACIONE AOS AU TOS A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO REU E DA VITIMA. COM A JUNTADA DOS DOCUMENTOS, CIENTIFIQUEM-S E AS PARTES. EM SEGUIDA, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. TRANSCORRIDO O PRAZO, SEM CUMPRIMENTO , ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. ESTE DESPACHO VA LERA COMO OFICIO, CONFORME DISPOSTO NO PROVIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 SADO, HAJA VISTA QUE O RECONHECIMENTO DA PRATICA DE UM CRIME DEPE NDE DE PROVA ROBUSTA E SEM ESPACO PARA QUESTIONAMENTOS, O QUE FIC OU LONGE DE OCORRER NO CASO VERTENTE. DEPOIS, A MENOR DUVIDA DEVE BENEFICIAR O ACUSADO. COM EFEITO, APESAR DE CONSTATADA A MATERIA LIDADE DO FATO CRIMINOSO, A AUTORIA NAO FICOU PROVADA NA PESSOA D O REU DE FORMA PLENA. DESSA FORMA, SEM PROVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 E INTIMACAO. NAO HAVENDO REQUERIMENTO DE DILIGENCIA A SER APRECIA DO, DESIGNO O DIA 13 DE JULHO DE 2018, SEXTA-FEIRA, AS 08H30MIN P ARA A REALIZACAO DA SESSAO PLENARIA QUE SE REALIZARA NO PLENARIO DO JURI DO FORUM CRIMINAL, SITUADO NO TERREO. REQUISITE-SE O REU BRUNO. INTIMEM-SE O REU MARCOS, AS DEFESAS CONSTITUIDAS, O REPRES ENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 AO DISPOSTO NO ARTIGO 423, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , COM ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.689/08, OS PRESENTES AUTOS FOR AM INCLUIDOS NA PAUTA DE JULGAMENTO PARA O DIA 01/07/2015 (F. 365 ). EM NOVA MANIFESTACAO, O REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU A J UNTADA DO EXAME DE CONFRONTO MICROBALISTICO AOS AUTOS (F. 367/369 ), O QUE FOI FEITO A F. 385/394 E O RELAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 AUTOS NR. : 179 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELIZABTH LIMA DE SA ACUSADO : JOEL BATISTA COSTA ADV ACUS : 8406 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201301626125 VERIFICANDO A EXISTENCIA DOS OBJETO S APREENDIDOS (F. 605) E CONSIDERANDO A AUSENCIA DE COMPROVACAO D E PROPRIEDADE DAS MUNICOES, COLDRE, BAINHA E ARMA DE FOGO APREEND IDA (PISTOLA, M
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ISMAEL GOMES MARTINS ACUSADO : MARCOS STENIO SOUSA CALAZANS ADV ACUS : 47924 GO - LEONARDO SILVA ARAUJO DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201800071536 CADASTRE-SE O ADVOGADO INDICADO NA PROCURACAO DE F. 234. EXCLUA A DEFENSORIA PUBLICA DO PROCESSO. RE CEBO O RECURSO INTERPOSTO PELA DEFESA DE MARCOS STENIO SOUZA CALA ZANS DE F. 227, ACOMPANHADO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 DESIGNADA. GOIANIA, 20 DE MARCO DE 2019. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS C ONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 311705-15.2015.8.09.0051 116 ACAO PENAL WALDIRENE OLIVEIRA MANDUCA DENILSON FERREIRA DE FREITAS 24920 GO - FLAVIO CARDOSO 34340 GO - PEDRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO O PROCESSO TEVE SEU TRAMITE REGUL AR, COM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA (FL 75); CITACAO (FL 76) E APR ESENTACAO DE RESPOSTA ESCRITA PELO ACUSADO (FL 108) DA RESPOSTA A PRESENTADA NAO SE OBSERVA A PRESENCA DE CAUSA QUE AUTORIZE A AB S OLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, CONFORME SE VERIFICA DO ROL DESCRITO PELO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 MESMO PORQUE NAO TERIA SENTIDO CAUSAR-LHE O TRANSTORNO DE UMA VI AGEM, INCLUSIVE COM DESPESAS, PARA DESLOCAR-SE ATE O FORO COMPETE NTE. NESTE CASO, O JUIZO PROCESSANTE SOLICITA A COOPERACAO DO SEU COLEGA DA COMARCA ONDE RESIDE A TESTEMUNHA, PARA QUE ESTE DESIGN E DIA, LOCAL E HORA VISANDO A TOMADA DO DEPOIMENTO. NAO HA, AQUI, EXCECAO DA INDECLINABILIDADE DA JURISDICAO, H