Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 655 731 INCOMPETENTE o JUÍZO ESTADUAL e determino remessa dos autos à Justiça Federal, via Distribuidor, anotando-se. Anote-se a remessa. Int. - ADV: ADRIANA DE LOURDES GIUSTI DE OLIVEIRA (OAB 138603/SP) Processo 053.09.046612-0 - Procedimento Sumário - Maria Benedita dos Santos Sousa - CONTROLE: 1290/09 - Vistos. 1- O pedi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 693 1143 Alfredino queiroz mazzariol *, e Assistentes Técnicos das partes que eventualmente estejam presentes. - ADV: WALTER DE CARVALHO FILHO (OAB 196985/SP) Processo 053.10.009493-0 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Ferreira da Silva Filho - CONTROLE 284/10 - CERTIFICO E DOU FÉ que o(a) autor(a) comp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 662 922 Processo 053.09.037140-5 - Procedimento Sumário - Luiz Fabiano de Lima - PELO MM. JUIZ FOI DITO QUE: Homologo para que produza seus legais e jurídicos efeitos o pedido de desistência formulado pelo autor nesta audiência, tendo em vista a concordância do réu. Ante o exposto JULGO EXTINTO o presente feito nos termos do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 696 952 formulação de quesitos. Aprovo os quesitos formulados e assistente técnico indicado pelo(a) autor(a). 6 - Quanto a gratuidade processual, desnecessária sua declaração em razão da natureza da ação e previsão legal. 7 - Providencie o(a) dr(a) patrono(a) no prazo de 10 (dez) dias, o comparecimento do(a) autor(a), em

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano IX - Edição 2157 163 serviços, serviços estes gratuitos, mesmo que não seja o conta do recorrente do tipo “conta salário”. Logo, ela proíbe a cobrança de tarifas em forma de pacote de serviços sim, somente autorizando a cobrança em pacote se contratado por contrato específico (Art. 8º A contratação de pacotes de serviços deve ser realizada media

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 631 2232 partes para se manifestarem em alegações finais no prazo sucessivo de 10(dez) dias, caso entendam não haver mais nenhuma prova a ser produzida. Int. - ADV: JOÃO VINICIUS RODIANI DA COSTA MAFUZ (OAB 249201/SP), TATIANA TASCHETTO PORTO (OAB 13997/DF) Processo 053.09.022710-0 - Procedimento Sumário - Nildete Aparecida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 752 898 de assistente técnico e formulação de quesitos. Aprovo os quesitos formulados e assistente técnico indicado pelo(a) autor(a). 6 - Providencie o(a) dr(a) patrono(a) no prazo de 10 (dez) dias, o comparecimento do(a) autor(a), em Cartório, a fim de ser encaminhado(a) à PERÍCIA MÉDICA. Int. - ADV: EDSON GOMES PEREIRA DA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 802 933 autor (Nesse sentido: TJ-SP, Agravo de Instrumento nº 780.556-0/8). Aliás, já se decidiu que, “havendo necessidade da produção de prova, descabe a outorga da tutela antecipada” (JTA 161/354). Além do mais, em razão da qualidade da parte contrária, autarquia federal, não se pode dizer que exista fundado recei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 802 951 do nexo causal, não é possível nesta fase constatar a existência de prova inequívoca e verossimilhança da alegação do autor. A jurisprudência nesse sentido já decidiu que “Havendo necessidade da produção de prova, descabe a outorga da tutela antecipada (JTA 161/354).” Além do mais, em razão da qualidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 800 925 INSS e à empregadora solicitando, ainda, perfil profissiográfico, com o prazo de 30 (trinta) dias. Na negativa, reitere-se, com 20 (vinte) dias de prazo, sob pena de desobediência. 3 - Nomeio Perito(s) o(s) Dr.(s). Gilberto de Castro Brandão. 4 - Faculto as partes a indicação de assistente técnico e formulação d