Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 25444 exemplo, os relatórios de acidentes e incidentes, assim como os registros de ocorrências, contidos nos itens 12 e 13 do quadro comparativo da defesa. Da r. sentença (ID. 3b56ac2), complementada pela decisão de Verifico que após a devida análise da prova produzida e pelo juízo embargos declaratórios (ID. 42f67a6), cujo relatório adoto e que de valoração qu

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 25449 registros de ocorrências, contidos nos itens 12 e 13 do quadro comparativo da defesa. Da r. sentença (ID. 3b56ac2), complementada pela decisão de Verifico que após a devida análise da prova produzida e pelo juízo embargos declaratórios (ID. 42f67a6), cujo relatório adoto e que de valoração quanto aos depoimentos prestados pelas testemunhas julgou proceden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2389 2251 do Departamento de Receitas Imobiliárias da Prefeitura Municipal de Campinas - As partes devem especificar e justificar as PROVAS, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. - ADV: VIVIANE CONSOLINE MOREIRA PESSAGNO (OAB 344139/SP), JOAO BATISTA BORGES (OAB 67958/SP) Processo 1007719-72.2017.8.26.0114 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2728 - Claudemar Alves da Fonseca - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos,Tendo em vista o despacho proferido no Ofício PR5G nº 42/18 em 02/03/2018, arquivado em Cartório, deferindo a devolução dos prazos processuais para os atos de citação e intimação ocorridas entre os meses de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2803 rejeitando os embargos. Cumpra-se seu tópico final (fl.44). Intimem-se. - ADV: YASMIN CONDÉ ARRIGHI (OAB 211726/RJ) Processo 1511318-88.2019.8.26.0114 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Lieknincomercio de Produtos e Prestação de Serviços Ltdame - Vistos. Tempestivos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2898 Civil. A execução dessas verbas fica condicionada à prova de que a autora perdeu sua qualidade de hipossuficiente. Intimemse. - ADV: ALLAN CESAR RIBEIRO (OAB 346449/SP) Processo 1021848-48.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Sanções Administrativas - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2225 deve encontrar alicerce em recurso correto. A determinação prevista no artigo 489, IV, do Código de Processo Civil não significa obrigação de fazer da sentença um tratado a respeito do assunto, mesmo porque já é reconhecido e aceito pelo mundo jurídico a necessidade de uma resposta rápida e objeti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2415 relativo à atividade de treinador de futebol, no entanto houve acolhimento do pedido de devolução dos valores recolhidos a título de ISS pelo serviço de cessão do direito de imagem. Argumentou que não há comprovação de que o ISS está sendo cobrado simplesmente pela cessão de imagem. Instada a se ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2157 concreto, a exposição se der de forma intermitente, o impetrante não tem o direito líquido e certo que invoca. Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta JULGO IMPROCEDENTE PARA DENEGAR A SEGURANÇA requerida por NESTOR LUIZ BRUZZI BEZERRA PARAGUAY contra o COORDENADOR DA DIRETORIA GERAL DE RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2377 2168 corrigido e aplicados juros legais de mora que serão incidentes a partir do trânsito em julgado desta sentença.Deixo de determinar a remessa necessária nos termos do artigo 496, § 3.º, inciso III, do Código de Processo Civil. P.R.I - ADV: ALVARO RODRIGO LIBERATO DOS SANTOS (OAB 164520/SP), SANDRA DA CONCEI