1.167 resultados encontrados para pode ocorrer em embargos - data: 11/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2276 Instrumento 807.593-1/1 7ª Câm. 2º T.A.C. Rel. Juiz AMÉRICO ANGÉLICO, j.18/11/03). Por isso a irresignação do embargante deve encontrar alicerce em recurso correto.Todas as matérias trazidas na inicial receberam regular exame, o que pretende a embargante é a reforma do julgado, pois é de fácil apree
TJSP 05/02/2018 - Pág. 1945 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1945 AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOL
TJSP 23/01/2018 - Pág. 4777 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4777 COMPREENDER O QUE LEVOU O JUIZ OU TRIBUNAL ÀQUELA SOLUÇÃO. É O QUE BASTA PARA QUE SE FAÇA A SEU RESPEITO O CONTROLE DE LEGALIDADE, REVELANDO ÀS PARTES O QUE É NECESSÁRIO PARA RECORRER. NÃO TEM LUGAR NA DECISÃO JUDICIAL O EXAME DE ARGUMENTOS, HIPÓTESES E TESES IRRELEVANTES. A DECISÃO JUDICIAL NÃO É TRABALHO ACADÊMICO
TJSP 03/07/2017 - Pág. 1813 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 1813 CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 5
TJSP 06/07/2017 - Pág. 1518 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2382 1518 QUE VISA EXCLUSIVAMENTE À SOLUÇÃO DE UM CONFLITO, DEVE SER RACIONAL, OBJETIVA E DIRETA. DEVE SE OCUPAR SOMENTE DO QUE É NECESSÁRIO A MOTIVAR A SOLUÇÃO QUE SE DEU AO LITÍGIO, FAZENDO AS PARTES COMPREENDER O QUE LEVOU O JUIZ OU TRIBUNAL ÀQUELA SOLUÇÃO. É O QUE BASTA PARA QUE SE FAÇA A SEU RESPEITO O CONTROLE DE LEGALIDADE,
TJSP 13/11/2017 - Pág. 2185 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2185 SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116 Nº 1008170-14.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: Unimed de Santos Cooperativa de Trabalho Medico - Apelada: Tânia Renata Lustosa
TJSP 31/01/2017 - Pág. 1779 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 São Paulo, Ano X - Edição 2278 1779 Nº 1122912-51.2015.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: A. M. V. e outros - Embargdo: F. da S. L. - Magistrado(a) Carlos Alberto Garbi - Acolheram os embar
TJSP 23/11/2016 - Pág. 3147 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 3147 Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Walny de Camargo Gomes Junior (OAB: 92159/SP) - Rita de Cassia Serra Negra (OAB: 147067/SP) - Daniel Alves Fer
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2129 alicerce em recurso correto. A determinação prevista no artigo 489, IV, do Código de Processo Civil não significa obrigação de fazer da sentença um tratado a respeito do assunto, mesmo porque já é reconhecido e aceito pelo mundo jurídico a necessidade de uma resposta rápida e objetiva do Poder Judici
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2431 BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP) Processo 1037642-12.2018.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Registro de Empresa - Qualyquimica Industria e Comercio de Produtos Quimicos S A - Vistos, Considerando se tratar de mandado de segurança, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus devidos e legais efe