1.167 resultados encontrados para pode ocorrer em embargos - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1995 alicerce em recurso correto. Todas as matérias e fundamentos trazidos receberam regular exame, sendo de fácil apreensão o entendimento do magistrado. O que pretende o embargante é a reforma da sentença. A determinação prevista no artigo 489, IV, do Código de Processo Civil não significa obrigação de
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2452 do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Após o trânsito, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: FERNANDA SOARES DE MARIALVA (OAB 197715/SP), GILBERTO TAVARES GUIMARAES (OAB 102528/SP) Processo 1026637-90.2018.8.26.0114 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução PREFEITUR
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2535 O valor dos honorários será corrigido. Juros legais de mora serão incidentes a partir do esgotamento do prazo estabelecido para o pagamento do ofício requisitório, nos moldes do artigo 100 da Constituição Federal. Para fins de execução, declaro que o crédito tem natureza alimentar, em razão de que
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2667 da caderneta de poupança até 25/03/2015 e após esta data, o IPCA-E (fls. 162/163). Ademais, a ação foi julgada parcialmente procedente e, em consequência, o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios deve ser repartido entre as partes. Não há que se falar em compensação da ve
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2435 2431 prazo de 05 dias para a resposta.Com a resposta, voltem-me.Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DA SILVA (OAB 314596/SP) Processo 1003102-74.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum - Plano de Classificação de Cargos - JOSUÉ TABOSSI UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - Vistos.JOSUÉ TABOSSI promoveu AÇÃO ORDIN
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2246 Processo 1033597-62.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Julio Cesar Daniel - Vistos. 1. Para a concessão dos benefícios da justiça gratuita, junte a parte autora comprovantes de rendimentos de data recente ou cópia da última declaração
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2379 Processo 1019992-20.2016.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - P.L.B. - F.P.E.S.P. - Vistos. P L B moveu AÇÃO ORDINÁRIA contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, alegando, em síntese, ser portadora de transtorno afetivo bipolar e que, em razão do
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2535 O valor dos honorários será corrigido. Juros legais de mora serão incidentes a partir do esgotamento do prazo estabelecido para o pagamento do ofício requisitório, nos moldes do artigo 100 da Constituição Federal. Para fins de execução, declaro que o crédito tem natureza alimentar, em razão de que
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2628 descontos de contribuição previdenciária. Em tutela provisória, requer a parte autora a imediata suspensão dos descontos previdenciários. Pois bem, estão presentes os pressupostos legais para concessão da medida inaudita altera pars, notadamente em razão da tese estabelecida pelo STF após a análise e
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2275 Rovilson Borges - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos. 1. Fls. 33/38: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2. A lei de assistência judiciária tem o objetivo específico de estabelecer o acesso amplo e irrestrito ao exercício do