203 resultados encontrados para pode ocorrer na hipotese - data: 04/08/2025
Página 5 de 21
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 O IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO (TUTELA DE URGENCIA), OU AB USO DO DIREITO DE DEFESA E/OU INTUITO PROTELATORIO (EFETIVIDADE D O PROCESSO). NEGATIVAMENTE, QUE O PROVIMENTO ANTECIPATORIO NAO SE JA IRREVERSIVEL ( 2), QUE NAO SE CONFIGURE O PERICULUM IN MORA IN VERSO 3 (JUIZO DO MAL MAIOR) E QUE NAO TENHA SIDO PROFERIDA A SEN TENCA (PARA O JUIZO DE 1 GRAU). FORA TAI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : MARIA DAS DORES GOMES : BANCO BMG S/A : 28418 GO - DIOGO NUNES MAGALHAES DE FREITAS 27897 GO - ELIAS RIBEIRO DE FREITAS DESPACHO : (DECISAO) DEFIRO AJG. APRECIO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA DEFINITIVA. O ART. 273 DO CPC ESTABELECE COMO REQUISIT OS POSITIVOS DA TUTELA ANTECIPADA (GENERICA 1): A) REQUERIMENTO D A PARTE;
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 O, RESP 1.41.593/MS) PARA EVITAR O CUMPRIMENTO DA BUSCA E APREENS AO E NEGATIVACAO. COMPROVADA A MORA. DEFIRO A LIMINAR. DEVIDO ALT ERACAO DA LEI N. 13.043/2014, QUE ACRESCENTOU O 9 AO ART. 3 DO DL 911/69, BLOQUEIE A CIRCULACAO NO RENAJUD. CUMPRIDA A MEDIDA, CIT E. INTIME. JATAI/GO, 30/01/2015 ELCIO VICENTE DA SILVA, JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 S TAR NO PRAZO DE 10 DIAS GOIANIA-GO, 03/12/2015 14:26:52 ELCIO V I CENTE DA SILVA, JD 3 VFPE (DOC ASSINADO DIGITALMENTE) NR. PROTOCOLO : 441220-06.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 9259 NATUREZA : CIVIL PUBLICA REQUERENTE : DIRETORIO MUNICIPAL DO PMDB GOIANIA REQUERIDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE GOIAS DETRA ADV REQTE : 31047 GO - JULIANO SANTANA SILVA DESPACHO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 ENCAO DESTA, BASTA A DECLARACAO, FEITA PELO PROPRIO INTERESSADO, DE QUE A SUA SITUACAO ECONOMICA NAO PERMITE VIR A JUIZO SEM PREJU IZO DA SUA MANUTENCAO OU DE SUA FAMILIA. ESSA NORMA INFRACONSTITU CIONAL POE-SE, ADEMAIS, DENTRO NO ESPIRITO DA CONSTITUICAO, QUE D ESEJA QUE SEJA FACILITADO O ACESSO DE TODOS A JUSTICA (C.F., ART. 5, XXXV). II. - R.E. NAO CONHECIDO. (RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 RECONHECE-LO VERDADEIRO DO QUE QUEM SE LIMITA A DIZER QUE E POSSI VEL; E QUEM DIZ QUE E PROVAVEL, ESTA MAIS AVANCADO DO QUE QUEM DI Z QUE E VEROSSIMIL. COMPLETA ERNANI FIDELIS DOS SANTOS, OB. CIT., F. 30: VEROSSIMILHANCA, POIS, E PROVA INEQUIVOCA SAO CONCEITOS Q UE SE COMPLETAM EXATAMENTE PARA INFORMAR QUE A ANTECIPACAO DE TUT ELA SO PODE OCORRER NA HIPOTESE DE JUIZO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 TEM APARENCIA DE SER VERDADEIRO E PROVAVEL E O QUE SE PODE PROVA R COMO VERDADEIRO... QUEM DIZ QUE UM FATO E VEROSSIMIL, ESTA MAIS PROXIMO A RECONHECE-LO VERDADEIRO DO QUE QUEM SE LIMITA A DIZER QUE E POSSIVEL; E QUEM DIZ QUE E PROVAVEL, ESTA MAIS AVANCADO DO QUE QUEM DIZ QUE E VEROSSIMIL. COMPLETA ERNANI FIDELIS DOS SANTOS , OB. CIT., F. 30: VEROSSIMILHANCA, POIS, E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 CAUSADOS A OUTRA PARTE SE ELA VIER A SER CONCEDIDA 26/01/2015 EL CIO VICENTE DA SILVA, JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 3312-48.2015.8.09.0093 46 DECLARATORIA PRISCILA OLIVEIRA ASSIS MELO BANCO BONSUCESSO S/A 28418 GO - DIOGO NUNES MAGALHAES DE FREITAS 27897 GO - ELIAS RIBEIRO DE FREITAS DESPACHO : (DECIS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1640 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/10/2014 AS TESTEMUNHAS DO ATO, DEVENDO O ROL SER APRESENTADO 30 (TRINTA) DIAS ANTES DO ATO, INCLUSIVE PARA DEPOSITO DA GUIA DE LOCOMOCAO, SALVO SE BENEFICIARIO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA JATAI, 11/09/201 4 ELCIO VICENTE DA SILVA, JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 324324-79.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 1820 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : JURAMILDE CANDIDO DE OLIVEIRA REQUERIDO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 POR FORCA DA LOGICA DO INSTITUTO, A TUTELA ANTECIPADA DEVE GUARDA R CORRELACAO COM O PEDIDO, NA MEDIDA EM QUE ESTE E O PROJETO DA S ENTENCA. SERIA INCONGRUENTE E INVIAVEL ANTECIPAR UM OU MAIS EFEIT OS DA TUTELA DEFINITIVA, QUANDO A SENTENCA NAO PODERA DISPOR A RE SPEITO, POR FALTA DE PRETENSAO FORMULADA. OUTRA REGRA IMPLICITA ( A TUTELA ESTA PREVISTA NO CPC NO LIVRO I