203 resultados encontrados para pode ocorrer na hipotese - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 SANTOS, IN NOVOS PERFIS DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, ED. DEL REY : 1996, F. 35): A ANTECIPACAO, TODAVIA, SO SE DA NO PROCESSO DE C ONHECIMENTO, JA QUE TEM POR FITO DEFERIR EFEITOS DA DECISAO DEFIN ITIVA. MESMA POSICAO DE NELSON NERY JR. (F. 614/5, CPC COMENTADO, 6 ED., RT: 2002). ANALISO OS REQUISITOS DA VEROSSIMILHANCA DA AF IRMACAO DA AUTORA E DO FUNDADO RECEIO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 ENCA NAO PODERA DISPOR A RESPEITO, POR FALTA DE PRETENSAO FORMULA DA. OUTRA REGRA IMPLICITA (A TUTELA ESTA PREVISTA NO CPC NO LIVRO I) E QUE TAL INSTITUTO SE VERIFICA SOMENTE NA ACAO DE COGNICAO ( ERNANE FIDELIS DOS SANTOS, IN NOVOS PERFIS DO PROCESSO CIVIL BRAS ILEIRO, ED. DEL REY: 1996, F. 35): A ANTECIPACAO, TODAVIA, SO SE DA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO, JA QUE TEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 NR. PROTOCOLO : 165520-76.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 900 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : DAYANE MARILIA RIBEIRO SILVA SOUZA REQUERIDO : BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV REQTE : 15749 GO - JAQUEL SOUZA LIMA DESPACHO : (DECISAO) APRECIO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA D EFINITIVA. O ART. 273 DO CPC ESTABELECE COMO REQUISITOS POSITIVOS DA TUTELA ANTECIPADA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1626 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/09/2014 SSO CIVIL, 2 EDICAO, ED BOOKSELLER: 2000) EXPLICA QUE A COGNICAO POS SIVEL NAS MEDIDAS CAUTELARES E ANTECIPATORIA DE EFEITOS E SUM ARIA OU SUPERFICIAL (PLANO VERTICAL) E LIMITADA (PLANO HORIZONTAL ) A SSIM, O QUE A LEI EXIGE NAO E, CERTAMENTE, PROVA DE VERDADE A BSOL UTA -, QUE SEMPRE SERA RELATIVA, MESMO QUANDO CONCLUIDA A IN STRUC AO MAS UMA PROVA ROBUSTA, QUE, EMBOR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1645 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 AUTOS NR. : 1903 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : JOSE MARCELINO NETO REQUERIDO : BANCO BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO ADV REQTE : 22260 GO - CORNELIO MENDES GARCIA 28418 GO - DIOGO NUNES MAGALHAES DE FREITAS 23593 GO - JOSE MODESTO GARCIA AMARO DESPACHO : (DECISAO) APRECIO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA D EFINITIVA O ART 273 DO CPC ESTABELE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1645 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 A PROVA ROBUSTA, QUE, EMBORA NO AMBITO DA COGNICAO SUMARIA, APROX IME, EM SEGURA MEDIDA, O JUIZO DE PROBABILIDADE DO JUIZO DA VERD A DE (TEORI ZAVASCKI, ANTECIPACAO DE TUTELA, SARAIVA: 1997, P 76) DESSA PROVA ROBUSTA EXTRAI-SE A VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO 5 C ALAMANDREI (CITADO POR KAZUO WATANABE, OB CIT , F 127) EXPLICA QU E POSSIVEL E O QUE PODE SER VERDADEIRO, VERO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 SUPERINTENDENTE DA SEFAZ ADV IMPTE : 30994 GO - CLEIDE GERALDA NUNES DESPACHO : 201503097166 (DECISAO) MANDADO DE SEGURANCA IMPETRADO COM FINALID ADE DE AFASTAR A COBRANCA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEICULO AUTOMOTOR DE PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS. APRECIO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA DEFINITIVA. O ART. 273 DO CPC ESTABELECE COMO RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 DESPACHO : (DECISAO) MANDADO DE SEGURANCA IMPETRADO VISANDO ATRIBUICAO DE PO NTUACAO EM PROPOSTA TECNICA DO IMPETRANTE QUE PARTICIPA DA CONCOR RENCIA DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS CELG D N 14/1969-8, PROCESSO SEP NET N 201411867000358, SOB A ALEGACAO DE QUE O COMPUTO NAO CORRES PONDE COM A DOCUMENTACAO APRESENTADA REFERENTE AO SOCIO FERNANDO VIEIRA JUNIOR, BEM COMO PARA AS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 EFINITIVA, QUANDO A SENTENCA NAO PODERA DISPOR A RESPEITO, POR FA LTA DE PRETENSAO FORMULADA. OUTRA REGRA IMPLICITA (A TUTELA ESTA PREVISTA NO CPC NO LIVRO I) E QUE TAL INSTITUTO SE VERIFICA SOMEN TE NA ACAO DE COGNICAO (ERNANE FIDELIS DOS SANTOS, IN NOVOS PERFI S DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, ED. DEL REY: 1996, F. 35): A ANTE CIPACAO, TODAVIA, SO SE DA NO PROCESSO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 TEORI ZAVASCKI, ANTECIPACAO DE TUTELA, SARAIVA: 1997, P. 76). DES SA PROVA ROBUSTA EXTRAI-SE A VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO. CALAMAN DREI (CITADO POR KAZUO WATANABE, OB. CIT., F. 127) EXPLICA QUE PO SSIVEL E O QUE PODE SER VERDADEIRO, VEROSSIMIL E O QUE TEM APAREN CIA DE SER VERDADEIRO E PROVAVEL E O QUE SE PODE PROVAR COMO VERD ADEIRO... QUEM DIZ QUE UM FATO E VEROSSI