Seção III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 AO PODERA DISPOR A RESPEITO, POR FALTA DE PRETENSAO FORMULADA. OU TRA REGRA IMPLICITA (A TUTELA ESTA PREVISTA NO CPC NO LIVRO I) E QUE TAL INSTITUTO SE VERIFICA SOMENTE NA ACAO DE COGNICAO (ERNANE FIDELIS DOS SANTOS, IN NOVOS PERFIS DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO , ED. DEL REY: 1996, F. 35): A ANTECIPACAO, TODAVIA, SO SE DA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO, JA QUE TEM POR FIT

Seção II ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 OS NAO SURGIREM MAIS EFEITOS SATISFATORIOS E TAMBEM RECIDIVA APOS TRANSPLANTE DE MEDULA OSSEA, E NECESSARIO O USO DO MEDICAMENTO R ETRO MENCIONADO (FLS. 39), A FIM DE SE EVITAR QUE VENHA A OBITO C OM A PROGRESSAO DA DOENCA. RESSALTOU QUE APESAR DO MEDICAMENTO AI NDA NAO SER COMERCIALIZADO NO BRASIL, ELE JA E USADO HA VARIOS AN OS NOS EUA E NA EUROPA, BEM COMO QUE CADA

Seção II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 A 1): A) REQUERIMENTO DA PARTE; B) PROVA INEQUIVOCA DE QUE SE INF IRA VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO 2; C) ALEM DAS DUAS CONDICOES JA MENCIONADAS, QUE DEVEM EXISTIR CUMULATIVAMENTE, QUE ALTERNATIVAME NTE, OU HAJA FUNDADO RECEITO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL RE PARACAO (TUTELA DE URGENCIA 3), OU ABUSO DO DIREITO DE DEFESA E/O U INTUITO PROTELATORIO (EFETIVIDADE DO PR

Seção II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 IMPETRANTE : VALMA SOARES MACEDO IMPETRADO : SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZE ADV IMPTE : 39777 GO - RONAIR PINHEIRO DOS SANTOS DESPACHO : (DECISAO) MANDADO DE SEGURANCA IMPETRADO COM FINALIDADE DE AFASTA R A COBRANCA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEICULO AUTOMOTOR D E PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS APRECIO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFE

Seção III ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1652 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 U MA IS EFEITOS DA TUTELA DEFINITIVA, QUANDO A SENTENCA NAO PODER A DIS POR A RESPEITO, POR FALTA DE PRETENSAO FORMULADA OUTRA REGR A IMP LICITA (A TUTELA ESTA PREVISTA NO CPC NO LIVRO I) E QUE TAL INSTI TUTO SE VERIFICA SOMENTE NA ACAO DE COGNICAO (ERNANE FIDEL IS DOS SANTOS, IN NOVOS PERFIS DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, ED D EL REY : 1996, F 35): A ANTECIPACAO, TODAVI

Seção III ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1645 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 96, F 3 5): A ANTECIPACAO, TODAVIA, SO SE DA NO PROCESSO DE CONHE CIMENTO, JA QUE TEM POR FITO DEFERIR EFEITOS DA DECISAO DEFINITIV A MESMA POSICAO DE NELSON NERY JR (F 614/5, CPC COMENTADO, 6 ED , RT: 2002) ANALISO OS REQUISITOS DA VEROSSIMILHANCA DA AFIRMACAO DO A UTOR E DO FUNDADO RECEIO DE DANO PARA ATESTAR-SE A SEMELHANC A DA ALEGACAO COM A VERDADE, E PRECISO COMP

Seção III ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1640 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/10/2014 NSTRUCA O MAS UMA PROVA ROBUSTA, QUE, EMBORA NO AMBITO DA COGNICA O SUMARI A, APROXIME, EM SEGURA MEDIDA, O JUIZO DE PROBABILIDADE DO JUIZO DA VERDADE (TEORI ZAVASCKI, ANTECIPACAO DE TUTELA, SARAI VA: 1997, P 76) DESSA PROVA ROBUSTA EXTRAI-SE A VEROSSIMILHANCA D A ALEGA CAO CALAMANDREI (CITADO POR KAZUO WATANABE, OB CIT , F 12 7) EX PLICA QUE POSSIVEL E O QUE PODE SER

Seção III ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1640 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/10/2014 A S EMELHANCA DA ALEGACAO COM A VERDADE, E PRECISO COMPREENDER O QUE SE ENTENDE POR PROVA INEQUIVOCA CONFORME CLASSIFICACAO AMPLA MENT E ACEITA PELA DOUTRINA, KAZUO WATANABE (DA COGNICAO NO PROCE SSO C IVIL, 2 EDICAO, ED BOOKSELLER: 2000) EXPLICA QUE A COGNICAO POSS IVEL NAS MEDIDAS CAUTELARES E ANTECIPATORIA DE EFEITOS E SU MARIA OU SUPERFICIAL (PLANO VERTICAL) E LIMI

Seção II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 O. APRECIO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA DEFINITI VA. O ART. 273 DO CPC ESTABELECE COMO REQUISITOS POSITIVOS DA TUT ELA ANTECIPADA (GENERICA 1): A) REQUERIMENTO DA PARTE; B) PROVA I NEQUIVOCA DE QUE SE INFIRA VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO 2; C) ALEM DAS DUAS CONDICOES JA MENCIONADAS, QUE DEVEM EXISTIR CUMULATIVAM ENTE, QUE ALTERNATIVAMENTE, OU HAJA FUNDAD

Seção II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 ., F. 127) EXPLICA QUE POSSIVEL E O QUE PODE SER VERDADEIRO, VERO SSIMIL E O QUE TEM APARENCIA DE SER VERDADEIRO E PROVAVEL E O QUE SE PODE PROVAR COMO VERDADEIRO... QUEM DIZ QUE UM FATO E VEROSSI MIL, ESTA MAIS PROXIMO A RECONHECE-LO VERDADEIRO DO QUE QUEM SE L IMITA A DIZER QUE E POSSIVEL; E QUEM DIZ QUE E PROVAVEL, ESTA MAI S AVANCADO DO QUE QUEM DIZ QUE E VEROSSIMIL