770 resultados encontrados para pode ser acusada - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO JOSE DE CASTRO NETO(OAB: 29467/PE) RAPHAEL AUGUSTO SILVA DE CARVALHO(OAB: 24128/PE) WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 14713-D/PE) BANCO BRADESCO SA MANUELLA TAVARES RAMOS(OAB: 27890/PE) JOSE DE CASTRO NETO(OAB: 29467/PE) RAPHAEL AUGUSTO SILVA DE CARVALHO(OAB: 24128/PE) WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 14713-D/PE) THIAGO CORDEIRO TORRES SILVA CIRO ALENCAR DE AMORIM
2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1113 trabalho e o nexo de causalidade com o ambiente de trabalho, inclusive que tenha sido o motivo de agravamento do problema de saúde, i.é, concausa, o que leva de roldão o exame dos demais elementos caracterizadores da responsabilidade civil da empresa, que sequer pode ser acusada de demitir a empregada doente, eis que esta não mais se apresentou ao trabalho, inviabilizan
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 73659 Por qualquer ângulo que se analise a questão, não há como invalidar o programa "lay-off". Desse modo, reconhece-se a validade do programa implantado pela reclamada e aderido expressamente pelos recorridos e, por consequência, afasta-se a condenação ao pagamento dos abonos salariais e do adicional noturno. Reforma-se. RECONVENÇÃO Sem razão. A recorrente p
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 73670 Sem razão. A recorrente pugna pela condenação dos recorridos à reparação postulada na reconvenção. Argumenta que as acusações dos obreiros extrapolaram o direito constitucional de ação e causaram grande prejuízo à empresa, que goza da mais alta reputação em suas relações sindicais, coletivas e individuais e não pode ser acusada irresponsavelmente de
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 73632 A recorrente pugna pela condenação dos recorridos à reparação postulada na reconvenção. Argumenta que as acusações dos obreiros extrapolaram o direito constitucional de ação e causaram grande prejuízo à empresa, que goza da mais alta reputação em suas relações sindicais, coletivas e individuais e não pode ser acusada irresponsavelmente de fraudar nego
2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 178 - BANCO PAN S.A. 835 do CPC de 2015'." PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Com a devida vênia, o argumento é circular: a intenção da impetrante é de NÃO GARANTIR o juízo antes de oferecer defesa, produzir provas e recorrer da decisão que eventualmente lhe seja desfavorável. Ela não pode ser acusada de não ter "aproveitado a chance" de pagar ou garantir o
2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 IMPETRADO no polo passivo da execução. Reforça a conclusão pela ausência de prejuízo à impetrante a atual redação do item I da Súmula 417 do CUSTOS LEGIS TST: 'não fere direito líquido e certo do impetrante o ato judicial que TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO determina penhora em dinheiro do executado para garantir crédito exequendo, pois é prioritária e obedec
2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1106 em juízo, a recorrente confessou que não retornou à empresa para submeter-se ao ASO de retorno, após a cessação do benefício previdenciário, ao declarar "que mesmo após a alta não se apresentou para trabalhar; que indagada por que balançou a cabeça de forma negativa". Entendo, assim, que exsurge dos autos a constatação, tanto da moléstia que acomete a recorr
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 que pese o respeito pelo seu posicionamento, discorda-se. 73648 qualificação profissional ("lay-off"), restam prejudicadas as análises dos pedidos dos autores, haja vista decorrerem da não aplicação do Embora não haja previsão no ordenamento jurídico, também não há programa. vedação legal. Sendo assim, a validação do programa "lay-off" não se vincula à
2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Despacho Processo Nº RO-0000761-12.2016.5.19.0262 Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO RICARDO SANTANA BISPO(OAB: 2676/SE) RECORRIDO JOSE EUENES DOS SANTOS ADVOGADO JORGE LUIZ DE GOUVEIA(OAB: 4174/AL) RECORRIDO SILVIO CORREIA 583 Tempestivo o recurso (decisão publicada em 15/08/2017 - Id befe668; recurso interposto em 23/