Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4002 148 forma de interpretação trazida pelo embargante é que se encontra equivocada ao sustentar a ocorrência de omissão quanto à interpretação sobre o rol de legitimados . 4. O objetivo do embargante é rediscussão das matérias postas nos embargos à execução, o que não pode ser admitida em sede de embargos declaratórios. 5. Emba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4006 103 A forma de interpretação trazida pelo embargante é que se encontra equivocada ao sustentar a ocorrência de omissão quanto à interpretação sobre o rol de legitimados. 4. O objetivo do embargante é a rediscussão das matérias postas no agravo de instrumento, o que não pode ser admitida em sede de embargos declaratórios. 5. E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4007 115 A forma de interpretação trazida pelo embargante é que se encontra equivocada ao sustentar a ocorrência de omissão quanto à interpretação sobre o rol de legitimados. 4. O objetivo do embargante é a rediscussão das matérias postas no agravo de instrumento, o que não pode ser admitida em sede de embargos declaratórios. 5. Em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4003 153 A forma de interpretação trazida pelo embargante é que se encontra equivocada ao sustentar a ocorrência de omissão quanto à interpretação sobre o rol de legitimados. 4. O objetivo do embargante é a rediscussão das matérias postas no agravo de instrumento, o que não pode ser admitida em sede de embargos declaratórios. 5. E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4002 152 forma de interpretação trazida pelo embargante é que se encontra equivocada ao sustentar a ocorrência de omissão quanto à interpretação sobre o rol de legitimados . 4. O objetivo do embargante é rediscussão das matérias postas nos embargos à execução, o que não pode ser admitida em sede de embargos declaratórios. 5. Emba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4007 111 A forma de interpretação trazida pelo embargante é que se encontra equivocada ao sustentar a ocorrência de omissão quanto à interpretação sobre o rol de legitimados. 4. O objetivo do embargante é a rediscussão das matérias postas no agravo de instrumento, o que não pode ser admitida em sede de embargos declaratórios. 5. Em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4116 134 instrumento, o que não pode ser admitida em sede de embargos declaratórios. 5. Embargos rejeitados. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, rejeitar os embargos, nos termos do voto do rela

Publicações Judiciais I ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REPRESENTANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : SP046122 NATALINO APOLINARIO e outro DINA NOGUEIRA BARBOZA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP310972 FLAVIO PEREIRA DA COSTA MATIAS e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00029607020114036127 1 Vr SAO JOAO DA BOA VISTA/SP DECISÃO Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto pela parte autora, contra v. acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal, em ação ajuizada visando à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4003 168 2. No caso, ao contrário do que alega o embargante, não houve omissão quanto ao reconhecimento de ilegitimidade de parte. 3. A forma de interpretação trazida pelo embargante é que se encontra equivocada ao sustentar a ocorrência de omissão quanto à interpretação sobre o rol de legitimados. 4. O objetivo do embargante é a r

Publicações Judiciais I ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO CODINOME REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP119743 ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR SILVANDIRA BATISTA DA SILVA SP219382 MARCIO JOSE BORDENALLI SILVANDIRA BATISTA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE URUPES SP 12.00.00083-0 1 Vr URUPES/SP DECISÃO Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto pela parte autora contra v. acórdão proferido por órgão fracionário deste E.