Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 277 Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL preservar não tem força vinculante, com todas as prerrogativas que lhe confere o artigo 103-A da CR/88, além de ser resultado de julgamento de incidente de uniformização de jurisprudência, a sua eventual não aplicação no caso concreto não pode desafiar a proposição da Reclamação previst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 424 1587 a preliminar. Partes legítimas e bem representadas, inexistindo irregularidades a sanar. Defiro a produção de Prova testemunhal e pericial, desde que tempestivamente requerida. Nomeio para realização da perícia o Dr.Mauro Cesar Melhado Chaim, facultando às partes a indicação de assistente técnico e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 447 - Guarda - L.B.O. - Vistos. 1- O feito encontra-se com audiência conciliatória designada para o dia 28 de julho de 2020, às 16:15 horas. Na referida data, conforme disposto no Provimento CSM nº 2.564/2020, a audiência deverá ser realizada por videoconferência, nos termos dos Comunicados CG nº 284/2020, 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1489 PIRES (OAB 221831/SP) Processo 0100594-08.2010.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI SACREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - À advogada subscritora (Daniela Ferreira Tiburtino) não foram outorgados poderes para representação da demandante. Por isso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 700 391 inicial. Int. - ADV PAULO GONCALEZ OAB/SP 48267 583.00.2010.122616-6/000000-000 - nº ordem 490/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - ANTONIO TORO X BANCO DO BRASIL - Fls. 26 - Vistos. A inicial, na forma em que se encontra, não pode ser admitida. Destarte, determino seja providenciada pela parte requerente a regulariz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4112 150 Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ILEGITIMIDADE ATIVA - OMISSÃO NÃO VERIFICADA - REDISCUSSÃO DO MÉRITO RECURSAL - EMBARGOS REJEITADOS. 1. Considerando que o recurso de embargos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4112 183 instrumento, o que não pode ser admitida em sede de embargos declaratórios. 5. Embargos rejeitados. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, rejeitar os embargos infringentes, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4115 142 obscuridade, dissipar contradição ou suprir omissão, não comporta acolhimento as insurgências manifestadas pelo embargante. 2. No caso, ao contrário do que alega o embargante, não houve omissão quanto ao reconhecimento de ilegitimidade de parte. 3. A forma de interpretação trazida pelo embargante é que se encontra equivoc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4003 164 2. No caso, ao contrário do que alega o embargante, não houve omissão quanto ao reconhecimento de ilegitimidade de parte. 3. A forma de interpretação trazida pelo embargante é que se encontra equivocada ao sustentar a ocorrência de omissão quanto à interpretação sobre o rol de legitimados. 4. O objetivo do embargante é a r

Publicações Judiciais I ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : CLAUDEMIR ANTONIO ORTIM SP125881 JUCENIR BELINO ZANATTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MG112228 ANA PAULA PASSOS SEVERO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE DIADEMA SP 09.00.00175-8 2 Vr DIADEMA/SP DECISÃO Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto pela parte autora contra v. acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal, em ação ajuizada vi