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10.001 resultados encontrados para pode ser adotada - data: 11/08/2025

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TRT15 08/02/2018 - Pág. 41837 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 41837 refletem a jornada descrita na petição inicial, e tendo o Autor declarado que registrava os horários de início e término na PODER JUDICIÁRIO máquina, inclusive intervalo intrajornada, cabia a ele provar, JUSTIÇA DO TRABALHO mediante a apresentação dos recibos de anotação de ponto que os cartões apresentados pela Ré não estão corretos. Como assim nã

TJBA 04/07/2022 - Pág. 1407 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1407 Hardt, Julgado em 28/03/2019). (TJ-RS - AI: 70079842522 RS, Relator: Cláudia Maria Hardt, Data de Julgamento: 28/03/2019, Décima Segunda Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 01/04/2019) “EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Endereço do executado Tentativas frustradas de citação nos endereços obtidos pelos sistemas Infojud, Bacenjud e

TJPA 10/01/2020 - Pág. 1003 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 1003 DESPACHO 1. Ante a manifestação do Membro do Ministério Público à fl. 36, Ddesigno nova audiência preliminar. 2. Intimem-se o autor do fato para participar de audiência preliminar, a ser realizada na data de 07/04/2020, às 14h:50min, no endereço fornecido pelo Parquet à fl. 36 dos autos. 3. Ciência ao Ministério Público. Altamira (PA), 02/12/2019. ALEXANDRE JOSÉ CHAVES TRINDADE Juiz de D

TRT24 19/12/2022 - Pág. 228 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 228 Enquanto contratante da empresa transportadora, a recorrente tem, ARGUIÇÃO DE DIVERGÊNCIA. CONTRATO DE TRANSPORTE teoricamente, legitimidade para responder pela ação. Se procede ou RODOVIÁRIO não, a tese de responsabilidade subsidiária pelo inadimplemento DESCARACTERIZAÇÃO. NATUREZA CIVIL/COMERCIAL das obrigações descumpridas pela contratada, na forma

TJSP 27/05/2015 - Pág. 903 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 903 Impetrante, posteriormente, impetrou outros três “Habeas” idênticos em favor de Felipe (HC nº 2181225-31.2014.8.26.0000, HC nº 2198854-18.2014.8.26.0000 e HC nº 2188919-51.2014.8.26.0000) e em nenhum deles trouxe fato novo, apto a modificar a decisão proferida no pedido anterior. 3. Esta Relatoria tem como praxe determinar

TRT3 25/05/2021 - Pág. 1253 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região AGRAVADO 1253 RONIE CLEITON DE LIMA verbis:"Quanto ao pedido de pesquisa no SIMBA, trata-se de diligência excessivamente onerosa, que envolve quebra de sigilo bancário, razão pela somente se justifica em caso de demonstração Intimado(s)/Citado(s): - EZAGON PUBLICIDADES LTDA - ME de indícios de fraude. Nesse sentido, precedente da d. Turma: AP0010134-09-2016.5.03.0005, Re

TRT7 10/06/2022 - Pág. 429 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 429 Vistos, etc. LÍDIA BEZERRA PIMENTEL interpôs petição de ID. df418e1, onde requer em pedido de tutela de urgência cautelar incidental arresto PODER JUDICIÁRIO de 50% dos bens da reclamada e/ou antecipação da audiência JUSTIÇA DO designada para o dia 25/11/2022, com intimação coercitiva de testemunha, em razão dos fatos que narra na referida petição. INTIMA�

TRT1 18/03/2022 - Pág. 4865 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Intimado(s)/Citado(s): - CAMILA ALVES FIDELIS ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6a5a523 ADVOGADO RECLAMADO proferida nos autos. 4865 Taquimoni da Silva Monteiro(OAB: 166570/RJ) PROL STAFF ANTONIO CARLOS MAGALHAES FURTADO(OAB: 137614/RJ) DRIELI DO NASCIMENTO ALVES AGUIAR DE LIMA(OAB: 204939/RJ) DEPARTAMENTO DE TRA

TRT3 25/06/2021 - Pág. 261 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região em execução, a exigir o exame da sua admissibilidade, 261 Desembargador(a) do Trabalho exclusivamente, sob o ângulo de possível ofensa à Constituição da República, conforme previsão expressa no §2º do art. 896 da CLT. Analisados os fundamentos do acórdão, constato que o recurso, em seus temas e desdobramentos, não demonstra violação literal e direta de qualquer

TRT8 09/03/2022 - Pág. 153 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 153 Quanto às alegadas afrontas indicadas ao incisos LIV e LV do artigo deve estar previsto em convenção ou acordo coletivo de trabalho, 5º da Constituição Federal, o recurso não indica a violação de forma em razão das peculiaridades a que são submetidos os motoristas, explícita e fundamentada, assim, não observa o requisito do inc. II cobradores e demais emp

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