10.001 resultados encontrados para pode ser adotada - data: 10/08/2025
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2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Autor: RICARDEAU GUIRAND Réu: AGILIMP CARMO & MARQUES LTDA 8637 RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO NEIEL MARTINS COELHO ITAU UNIBANCO S.A. Intimado(s)/Citado(s): - EDMAR DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos. Nada mais. São Paulo, 28.01.2020. Daniel Fujita Fica V. Sa. intimado(a) retirar a CTPS no
2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17685 Recurso da parte Preliminar de admissibilidade Extinção do feito. Impulso oficial O juízo de origem extinguiu o feito, aplicando dispositivos do CPC concernentes a abandono de causa e obtenção, pelo executado, de extinção total da dívida. Ocorre que, como bem explicitado no recurso, nenhuma dessas Conclusão da admissibilidade regras pode ser adotada para a s
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019 HABEAS CORPUS - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (ARTIGO 733 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL)- OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DEVIDA À FILHA - DECRETAÇÃO DA PRISÃO CIVIL - JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO SUBSTANCIAL DA DÍVIDA ALEGAÇÃO CORROBORADA POR PROVA DOCUMENTAL PRÉ-CONSTITUÍDA - DÚVIDA ACERCA DO EFETIVO VALOR DO DÉBITO - IMPOSSIBILIDADE DE VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE SALDO DEVEDOR REMANESCENTE - NECESSIDADE DA APRE
2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 Processo Nº ROPS-1000613-25.2018.5.02.0605 Relator SIMONE FRITSCHY LOURO RECORRENTE KAUAN CHRISTIAN CHAGAS RIOS DOS SANTOS ADVOGADO ROSEMARY CANGELLO(OAB: 69094/SP) ADVOGADO SANDRA RODIGHIERO PACILEO(OAB: 205824/SP) ADVOGADO STELA RODIGHIERO PACILEO(OAB: 249297/SP) RECORRIDO ADISER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) PERITO DIR
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2323 1252 de São Paulo - Intime-se a executada Fazenda do Estado de São Paulo, pela Imprensa Oficial, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 c.c. art. 183, §2º do CPC/15.Ressalte-se que não serão deferidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença caso não haja im
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1671 ao oportuno pagamento a quem de direito. Int. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP) Processo 1004986-20.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Brew Center Cervejas Especiais Eireli - Vistos. Primeiramente, defiro a inclusão dos assistentes técnicos indicados pelas partes. Anote-se
34 Rio Branco-AC, sexta-feira 1 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.286 de Cultural, prevista na Lei Estadual Lei nº 2.269/2010 -, bem como levando em conta o interesse público envolvido, determino, de ofício, a realização de audiência especial de mediação e conciliação em todos os feitos que envolvem a referida matéria, com a participação das partes e do Ministério Público. Tal providência visa, sobretudo, incentivar o debate entre os autores e o ente público para subsidiar
2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 Juiz do Trabalho Substituto aal/ - Despacho Processo Nº RTOrd-0001187-10.2012.5.15.0057 RECLAMANTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL Advogado Jorge Luis Arnold Auad(OAB: 100158SPD) RECLAMADO MARIA DO CARMO DA SILVA CRUZ Advogado Alessandra Molinari Fronza(OAB: 189447SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 108, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMAN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6980/2020 - Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 3290 justiça - hipótese esta cabível no presente caso. A esperada celeridade ou razoável duração do processo, alçada pela EC nº 45/2004 à categoria de direito fundamental (art. 5º, LXXVIII, Carta Magna) poderá vir a ser comprometida na hipótese de não desmembramento do feito, além dos graves inconvenientes para a instrução criminal, ressalto que o artigo 80, CPP, não delimita em fase - ex
3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 156 TST,as razões recursais evidenciam que o recurso pretende o Na citada sentença normativa, ID. 0d0152b - pág. 5, consta reexame de fatos e provas ao invés de confrontar os fundamentos registrado que: jurídicos do acórdão, assim, não observa o art. 896 da CLT e a A pretensão do reconvinte encontra obstáculo no artigo 71, § 5º, da Súmula nº 126 do TST. CL