10.001 resultados encontrados para pode ser aplicada - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2054 182 redação dada pela Lei Complementar n.º 118/05, o despacho que ordena a citação do executado interrompe o prazo prescricional. 3. A perda da pretensão executiva por decurso do prazo prescricional decorre da inércia do credor. Contudo, não pode ser aplicada a prescrição intercorrente no presente caso, tendo em vista
2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 310 recorrida (Súmula nº 422 do TST). Embargos rejeitados por inexistir omissão. PREQUESTIONAMENTO Quanto à apreciação dos honorários advocatícios à luz da Lei 13.467/2017, no que se refere à questão processual, em princípio, caberia a imediata aplicação da referida lei a partir de 11.11.2017, haja vista a teoria do isolamento dos atos processuais, alcançando
1610/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Novembro de 2014 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO CARLOS ADRIANO ZORZETTO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES SA BRISA MARIA FOLCHETTI DARCIE(OAB: 239836) JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES(OAB: 57680) NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A ANA MARIA DOMINGUES SILVA RIBEIRO(OAB: 220244) 2130 Embargos tempestivos,
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 640 nulidade daí decorrente deve ser reconhecida de ofício pelo Juízo. Desta forma, mantém-se a decisão atacada por seus próprios fundamentos, acrescendo-se o aqui consignado. P.I.C. - ADV: ARNALDO SERGIO DALIA (OAB 73555/SP) Processo 0012333-46.1999.8.26.0510 (510.01.1999.012333) - Execução Fiscal - Fazend
3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 ADVOGADO RICARDO RIBEIRO DE REZENDE(OAB: 398600/SP) IVALIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUE LTDA ISRAEL MARINHO DOS SANTOS(OAB: 29494/GO) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO(OAB: 147738/SP) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 5301 proferido nos autos. Considerando a necessidade de readequação da pauta desta Vara, redesigno a AUDIÊNCIA de
3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 2729 Considerando a necessidade de readequação da pauta desta Vara, redesigno a AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO PRESENCIAL para PODER JUDICIÁRIO 12/04/2023 às 13:05, mantidas as cominações anteriores. Ou seja, JUSTIÇA DO testemunhas independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Destinatário: ANDREIA BATISTA DO PRADO Intimem-se as partes pessoalmente, ante a pe
3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 5974 ADVOGADO Roberto Martins Costa(OAB: 80397/SP) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB: 173886/SP) LIQ CORP S.A. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) RECLAMADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8aabaf RECLAMADO ADVOGADO proferido nos autos. Considerando o planejamento e a necessidade de readequação da
3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 ADVOGADO GILMAR DE JESUS PEREIRA(OAB: 344468/SP) TELEPERFORMANCE CRM S.A. WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB: 198602/SP) RECLAMADO ADVOGADO 3716 22/03/2023 às 09:30, mantidas as cominações anteriores. Ou seja, testemunhas independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Intimem-se as partes pessoalmente, ante a pena de confissão Intimado(s)/Citado(s): que pode ser a
3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 ADVOGADO JULIANA DE QUEIROZ GUIMARAES(OAB: 147816/SP) EDGAR DE NICOLA BECHARA(OAB: 224501/SP) ADVOGADO 6005 Intimem-se, sendo as partes pessoalmente ante a pena de confissão que pode ser aplicada na eventualidade de sua ausência (S. 74/TST). Intimado(s)/Citado(s): SAO PAULO/SP, 07 de setembro de 2022. - COMERCIAL FEGARO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI JOSIANE GROSSL J
3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 4731 ADVOGADO ANA BEATRIZ BAPTISTA DOS SANTOS(OAB: 360822/SP) GABRIELA RAMOS DOS SANTOS(OAB: 378618/SP) ANA BEATRIZ LAPENTA SGARBI DO AMARAL(OAB: 329459/SP) MYLENNE TOMASS VALBAO(OAB: 170874/SP) GLEICE TAVARES(OAB: 272293/SP) ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO(OAB: 213797/SP) KARINA LEMOS DI PROSPERO(OAB: 218607/SP) PKT SERVICOS DE REVESTIMENTO EIRELI ROBERTO DE CARVALHO PEIXOTO(OAB: